Petrobras anuncia devolução de valores extras arrecadados em leilão de gás de cozinha
A Petrobras tomou a decisão de restituir o montante adicional arrecadado através do leilão de gás de cozinha realizado há duas semanas, um evento que foi alvo de duras críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido aos elevados ágios aplicados sobre o preço normal do produto. Em comunicado oficial divulgado nesta quinta-feira (9), a empresa estatal informou que, inicialmente, procederá com a devolução da diferença entre o valor pago pelas distribuidoras de gás de cozinha e a paridade de importação calculada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) durante a semana de 23 a 27 de março.
Mecanismo de devolução e impactos ao consumidor final
A companhia não detalhou explicitamente como será executada a devolução dos recursos. Os clientes diretos são as distribuidoras de gás de cozinha, entidades responsáveis pelo engarrafamento do produto em botijões e sua comercialização para pontos de venda em todo o território nacional. Permanece incerto de que maneira essa medida trará benefícios concretos ao consumidor final, uma vez que os ágios originados nos leilões já foram integralmente repassados pelas distribuidoras e revendedores, refletindo-se no preço final do produto disponível ao público.
Segundo a Petrobras, a decisão é "sustentada por análises econômicas e de risco, leva em conta a excepcionalidade do contexto mercadológico atual, decorrente do conflito no Oriente Médio". A empresa também mencionou a consideração de riscos potenciais de multas aplicáveis pela ANP e pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
Contexto político e demissões na estatal
O presidente Lula já havia anunciado previamente que a Petrobras suspenderia o leilão, e a direção da estatal estava estudando formas de cumprir essa determinação presidencial. A gestão liderada por Magda Chambriard defendeu perante o governo que a oferta foi realizada sem a devida autorização da cúpula da empresa.
No leilão em questão, a Petrobras ofereceu um volume equivalente a aproximadamente 11% do consumo nacional do combustível no mês de abril. O ágio sobre o preço normal atingiu a impressionante marca de 117%, mais do que dobrando o valor do produto. Após as críticas públicas de Lula, que classificou o leilão da semana passada como "bandidagem", o conselho de administração da estatal decidiu pela demissão do diretor de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Schlosser, responsável pela gerência que organizou a oferta.
Estratégia de leilões e programa governamental de subvenção
A oferta de parte do produto através de leilões tem sido uma prática adotada pela estatal como componente de uma estratégia destinada a repassar, pelo menos parcialmente, as variações das cotações internacionais, enquanto mantém o preço de refinaria do produto estável desde julho de 2023. Nesses leilões, a empresa oferece volumes próximos à necessidade de importações do país, complementando os volumes que já são comercializados em contratos de longo prazo com as distribuidoras. As concorrências são realizadas quase mensalmente, com a entrega do produto programada para o mês subsequente.
Na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a demissão, afirmando que a Petrobras respondeu à indignação de Lula em relação ao aumento do preço do combustível. A concessão de botijões de gás para famílias de baixa renda constitui uma das principais bandeiras eleitorais do governo atual.
Na segunda-feira (5), o governo federal lançou um programa de subvenção para o gás de cozinha, que garantirá R$ 850 para cada tonelada importada. No comunicado distribuído nesta quinta, a Petrobras afirmou que está avaliando a adesão a esse programa. Caso consiga a adesão, a estatal declarou que também devolverá aos clientes os valores suportados pela subvenção governamental.
