O advogado norte-americano Martin De Luca, que representa a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, afirmou nesta segunda-feira (25) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado sobre o processo judicial aberto contra ele nos Estados Unidos.
“Hoje, em cumprimento a uma ordem de um tribunal federal dos EUA, a Rumble e a Trump Media notificaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, por e-mail”, escreveu De Luca em publicação no X.
No último sábado (23), a Justiça Federal da Flórida autorizou que o ministro fosse citado formalmente por e-mail em uma ação movida pelas empresas contra ordens de Moraes. A decisão americana, assinada na sexta-feira (22), destravou o andamento do processo nos EUA após as empresas alegarem que os trâmites diplomáticos tradicionais foram paralisados no Brasil.
Contexto do processo
A ação foi movida pela Rumble e pela Trump Media, grupo de comunicação do presidente dos Estados Unidos, contra ordens judiciais de Moraes relacionadas à moderação de conteúdo. As empresas buscam reverter decisões que consideram violações à liberdade de expressão.
A Polícia Federal (PF) encontrou uma cópia da ação da Rumble contra Moraes nos EUA durante uma busca na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, conforme apuração em andamento.
Próximos passos
Com a notificação, o processo poderá avançar na Justiça americana. Moraes terá prazo para se manifestar, e o caso pode gerar novos desdobramentos diplomáticos entre Brasil e Estados Unidos.
