Parece que a velha máxima de que "onde há fumaça, há fogo" se aplica perfeitamente ao setor elétrico brasileiro. E olha, a fumaça está densa.
O Ministério de Minas e Energia (MEZ), sob o comando de Alexandre Silveira, está apertando os parafusos. A meta? Influenciar—ou alguns diriam, interferir—diretamente nas decisões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O assunto é quente: a revisão tarifária extraordinária das distribuidoras. Traduzindo: o valor que você paga na conta de luz no próximo ano.
Mas a Aneel, até agora, está plantada firme. Resistindo. A postura da agência reguladora é clara: ela não quer ser um fantoche do Executivo. E para fortalecer sua posição, partiu para uma jogada política astuta. Está articulando, nos bastidores do Congresso Nacional, a formação de uma frente parlamentar. Uma barreira contra o que muitos enxergam como um assalto à sua autonomia.
O Jogo de Poder por Trás das Cortinas
O cerne da discórdia é técnico, mas com um gosto amargo de politicagem. O MEZ quer que a Aneel utilize uma metodologia específica—a tal da "revisão extraordinária"—para recalcular as tarifas. A agência, por sua vez, defende que o momento para isso não é agora. Alegam que os pressupostos legais simplesmente não se concretizaram.
É uma daquelas brigas técnicas que soam chatas, mas que no fim do dia ditam se o orçamento do mês vai fechar ou não. E no meio disso tudo, o presidente da Aneel, Sandoval Feitosa, virou alvo. Rumores—sempre eles—dizem que sua cabeça estaria a prêmio por não baixar a cabeça ao MEZ.
E o Congresso? Onde Fica Nisso Tudo?
Ah, o Legislativo! A Aneel sabe que, num cabo de guerra com o Executivo, precisa de aliados. Daí a movimentação para criar um grupo de deputados e senadores que faça coro pela defesa da independência das agências reguladoras. É uma jogada inteligente, quase um contra-ataque para se blindar.
O que está em jogo vai muito além de uma discussão entre técnicos. É a credibilidade do próprio modelo de regulação do país. Se a agência ceder à pressão, abre um precedente perigosíssimo. Qual será a próxima? A Anatel? A Anvisa? É um efeito dominó que ninguém quer ver acontecer.
Enquanto isso, o relógio corre. As distribuidoras de energia pressionam de um lado, o governo de outro, e o consumidor—ah, o consumidor—fica lá no meio, torcendo para não ser o maior prejudicado nessa história toda.
A verdade é que esse impasse não será resolvido com troca de farpas técnicas em notas oficiais. A solução, como quase tudo no Brasil, será construída no campo da política. E a articulação no Congresso é, sem dúvida, a peça mais importante neste tabuleiro de xadrez de alto risco.
