O advogado-geral da União, Jorge Messias, realizou nesta quarta-feira (29) seu discurso de abertura durante a sabatina no Senado Federal, etapa do processo de indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Messias destacou sua trajetória pessoal e profissional, defendeu o papel da Corte e apresentou compromissos caso seja aprovado. Ele também abordou temas polêmicos, como sua fé evangélica e posição contra o aborto.
Trajetória pessoal e profissional
Messias nasceu no Recife e mudou-se para Teresina aos três anos. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 2003 e atuou como técnico bancário na Caixa Econômica Federal. Foi aprovado em concursos para analista judiciário e procurador, ingressando na Advocacia-Geral da União (AGU) em 2005. Tornou-se Procurador da Fazenda Nacional em 2006. Na AGU, exerceu cargos como Consultor Jurídico do Ministério da Ciência e Tecnologia e Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Entre 2015 e 2016, atuou no governo Dilma Rousseff. Mestre e doutor pela UnB, foi assessor do senador Jaques Wagner antes de assumir a AGU em 2023.
Defesa do STF e compromissos
Messias destacou a importância do STF como guardião da Constituição, assegurando liberdades e protegendo minorias. Defendeu o aperfeiçoamento da Corte com transparência e autocrítica, além de enfatizar a colegialidade e a autocontenção para evitar ativismo ou passivismo. Comprometeu-se a exercer jurisdição séria e discreta, voltada ao interesse do Brasil, e a defender a democracia e a liberdade.
Estado laico e fé pessoal
Messias declarou-se evangélico e afirmou que sua fé o acompanha desde a infância, mas ressaltou que o Estado brasileiro é laico. Disse que o juiz constitucional deve respeitar a laicidade e não colocar convicções religiosas acima da Constituição. Valores como fraternidade, justiça e solidariedade, presentes na Constituição, dialogam com princípios éticos universais, segundo ele.
Conclusão do discurso
O indicado afirmou atravessar o processo com paz de espírito, consciente do desafio e preparado para enfrentá-lo. Agradeceu ao presidente Lula, à família, aos amigos e a diversas instituições pelo apoio. Encerrou citando Pontes de Miranda: “Quem só sabe Direito, nem Direito sabe”, destacando a necessidade de humanismo e diversidade de saberes na aplicação da Constituição.
