As deputadas Heloísa Helena e Fernanda Melchionna acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 22 de maio, para tentar obrigar o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banco Master. A medida é uma reação direta à resistência do senador amapaense em criar o colegiado destinado a investigar o escândalo que envolve a instituição financeira controlada por Daniel Vorcaro.
Contexto da ação
O mandado de segurança protocolado pelas parlamentares visa assegurar o cumprimento do regimento do Congresso, que determina a instalação obrigatória de comissões de inquérito quando cumpridos os requisitos legais. A CPMI do Master foi requerida por um grupo de parlamentares após revelações de supostas irregularidades no banco, que teriam causado prejuízos a investidores e movimentado cifras milionárias de forma suspeita.
Resistência de Alcolumbre
Davi Alcolumbre, presidente do Congresso, vinha adiando a instalação da comissão, alegando questões processuais e falta de consenso político. No entanto, para as autoras da ação, a demora configura omissão e desrespeito ao direito constitucional de investigação do Parlamento. Heloísa Helena afirmou que a iniciativa busca “garantir que o Congresso cumpra seu papel fiscalizador, sem interferências ou protelações indevidas”.
Próximos passos
Agora, o STF deverá analisar o pedido de liminar para determinar a instalação imediata da CPMI. Caso o ministro relator conceda a medida, Alcolumbre será obrigado a instalar o colegiado em até 48 horas. A expectativa é que o julgamento ocorra nos próximos dias, dada a urgência do tema. Enquanto isso, a oposição e entidades da sociedade civil acompanham o caso, que promete gerar novos desdobramentos políticos.
