O cenário financeiro brasileiro está prestes a virar de cabeça para baixo — e não, não é exagero. O governo federal resolveu colocar as fintechs no centro de uma discussão que promete esquentar os ânimos no mercado. A questão é simples, mas espinhosa: essas empresas de tecnologia financeira que revolucionaram como lidamos com dinheiro deveriam pagar mais impostos?
Parece que a festa das fintechs — aquelas startups que nos apresentaram aos bancos digitais, empréstimos relâmpago e investimentos com alguns cliques — pode estar com os dias contados. Ou pelo menos, ficará mais cara.
O que diabos são fintechs, afinal?
Se você ainda não sabe direito, fintech é aquela empresa que usa tecnologia para oferecer serviços financeiros de forma mais ágil, barata e — vamos combinar — menos burocrática que os bancões tradicionais. Nubank, PicPay, Mercado Pago... soa familiar? Pois é, elas fazem parte desse ecossistema que cresceu feito mato nos últimos anos.
O Ministério da Fazenda soltou uma nota técnica que caiu como uma bomba. Eles argumentam que essas empresas estão aproveitando brechas regulatórias para pagarem menos tributos que instituições financeiras convencionais. É como se estivessem jogando com regras diferentes no mesmo campeonato.
O lado do governo
O Fernando Haddad, nosso ministro da Fazenda, não está de brincadeira. A equipe econômica defende que há uma "distorção competitiva" rolando solta. Basicamente, eles acham injusto as fintechs pagarem menos impostos enquanto oferecem serviços similares aos dos bancos tradicionais.
"Mas espera aí", você pode pensar, "elas não são só umas startupizinhas?" O problema — ou a vantagem, dependendo de que lado você está — é que muitas já cresceram e viraram players relevantes no mercado. Algumas até maiores que bancos centenários em número de clientes.
E o consumidor nessa história toda?
Aqui é que a coisa fica interessante. Se as fintechs começarem a pagar mais impostos, será que essa conta não vai parar no nosso bolso? A grande vantagem delas sempre foi oferecer serviços mais baratos — ou até gratuitos — justamente porque têm menos custos operacionais e, claro, tributários.
Imagina se de repente sua conta digital começa a cobrar tarifas que nem os bancos tradicionais? Ou se aquela taxa zero no empréstimo pessoal desaparece como mágica? É um risco real.
Por outro lado — sempre tem um outro lado — o governo argumenta que essa equalização tributária é necessária para manter a saúde do sistema financeiro como um todo. E que, no fim das contas, quem paga a conta dos que não pagam impostos somos todos nós.
O que pode mudar na prática?
- Possível aumento de tarifas para usuários de fintechs
- Redução da vantagem competitiva das empresas de tecnologia financeira
- Maior equalização entre bancos tradicionais e digitais
- Possível desaceleração no crescimento do setor
Não é pouca coisa. O setor de fintechs foi um dos que mais criou empregos de qualidade nos últimos anos no Brasil. Um aumento significativo na carga tributária poderia frear esse crescimento — e isso preocupa muitos especialistas.
E agora, José?
A discussão está só começando, mas promete render. De um lado, o governo buscando aumentar sua arrecadação em um momento de aperto fiscal. Do outro, um setor inovador que alega que mais impostos podem matar a galinha dos ovos de ouro.
O que me preocupa — e aqui falo como consumidor — é que no meio desse cabo de guerra, nós, usuários, saiamos perdendo. As fintechs trouxeram competição para um mercado que era estagnado e caro. Será que vamos voltar aos tempos em que pagávamos por cada extrato, cada transferência, cada consulta de saldo?
O tempo — e os próximos capítulos dessa novela — dirão. Mas uma coisa é certa: a discussão sobre quem paga o que no sistema financeiro brasileiro está longe de terminar.
E aí, o que você acha? As fintechs deveriam mesmo pagar mais impostos ou isso vai acabar com a inovação no setor financeiro?
