O novo programa Desenrola, chamado de Desenrola 2.0, será anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e permitirá o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociação de dívidas. A confirmação veio nesta segunda-feira (27) do ministro da Fazenda, Dario Durigan, em São Paulo, após reuniões com banqueiros.
“A gente segue trabalhando com a possibilidade de usar o fundo de garantia”, afirmou o ministro. No entanto, Durigan adiantou que haverá um limite para o uso do FGTS no programa. “A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas, mas não necessariamente maior do que a dívida”, explicou.
Na manhã de segunda-feira, o ministro reuniu-se em São Paulo com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Participaram os presidentes do BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. À tarde, houve reunião com representantes do Citibank. “Estamos concluindo as conversas com as instituições financeiras para entregar ao presidente, esta semana, o programa de renegociação das dívidas das famílias brasileiras. Voltarei a Brasília amanhã e falarei com o presidente para que o anúncio seja feito, possivelmente, ainda esta semana”, declarou a jornalistas.
Segundo Durigan, o novo Desenrola visa reduzir a inadimplência no país, em um cenário de juros elevados, mas com expectativa de queda. “O programa tem a linha geral de exigir reduções de dívidas que as famílias brasileiras mais sofrem, como cartão de crédito, CDC e cheque especial”, disse. Ele adiantou que o programa contará com aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO). “Vai ter um aporte no FGO, suficiente para garantir a renegociação de quem quiser fazer”, afirmou.
Embora não tenha fornecido todos os detalhes, o ministro espera descontos de até 90%. “O que exigimos, com contrapartida dos bancos, é uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos, que são créditos caros. Falamos de taxas entre 6% e 10% ao mês. Uma dívida de R$ 10 mil, no mês seguinte, pode virar R$ 11 mil. Com desconto amplo, chegaremos a até 90%”, estimou.
Durigan ressaltou que o programa não será um Refis periódico, mas uma medida excepcional. “Tanto no Desenrola de 2023 quanto no atual, são medidas pontuais. As pessoas não devem contar com recorrência. Vivemos uma situação excepcional, com guerra e impactos fora do nosso controle. Não se trata de um Refis recorrente”, frisou.
Sobre o número de beneficiados, o ministro disse esperar atingir dezenas de milhões de pessoas. No primeiro Desenrola Brasil, cerca de 15 milhões de pessoas foram beneficiadas com a negociação de R$ 53,2 bilhões em dívidas. Durigan também tinha reuniões marcadas com executivos das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas do setor de petróleo e gás.
