E aí, o Congresso finalmente deu seu veredito sobre aquela polêmica medida provisória que mexe no bolso de quem investe lá fora. Depois de um verdadeiro cabo de guerra entre governo e oposição, a comissão mista aprovou o texto-base, mas com algumas alterações que deixaram o Executivo com um gosto meio amargo na boca.
O que era para ser uma vitória folgada do Planalto acabou virando uma negociação tensa — dessas que fazem os assessores suarem a camisa nos corredores do Congresso. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), teve que engolir alguns sapos para conseguir os votos necessários.
O que mudou no texto original?
Ah, mudou bastante coisa, viu? A versão original do governo sofreu um verdadeiro 'emagrecimento' — como diriam os políticos mais experientes. As principais alterações foram:
- Redução drástica da alíquota para investimentos em países com tributação favorecida
- Exclusão dos pequenos investidores da nova taxação
- Prazos mais longos para adequação às novas regras
- Critérios menos rígidos para definição de paraísos fiscais
Não foi fácil chegar a esse meio-termo. O governo queria uma arrecadação mais robusta, mas esbarrou na resistência de parte do Congresso que alega — com certa razão, diga-se de passagem — que o texto original poderia prejudicar demais os investimentos brasileiros no exterior.
E agora, José?
O que me preocupa nesse vai-e-vem todo é a falta de previsibilidade para o mercado. Um dia o governo anuncia uma coisa, no seguinte o Congresso muda tudo — e o investidor fica lá, sem saber em que acreditar.
Mas, pensando bem, talvez essa seja a beleza da democracia: ninguém manda sozinho, tudo precisa ser negociado. O ministro Haddad deve estar aprendendo isso na prática — e como!
O certo é que a MP segue agora para o plenário do Congresso, onde tudo pode acontecer. A oposição já avisou que vai continuar brigando por mais mudanças, enquanto o governo tenta recompor sua base de apoio.
Resta saber se essa versão 'light' da taxação vai conseguir equilibrar as contas públicas sem assustar os investidores. Difícil, muito difícil acertar esse equilíbrio.
