Eis que o plenário da Câmara esquenta – e não é só pelo clima político. Arthur Lira, esse homem que carrega nas costas o peso de mediar tantas demandas, ouviu nesta quarta-feira um apelo quase dramático da Confederação Nacional da Indústria. E não era sobre pouco coisa: o texto da isenção do Imposto de Renda, que está ali, no projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, pode, pasmem, virar um pesadelo para o caixa das empresas.
Não é exagero. Robson Braga de Andrade, presidente da CNI, foi direto ao ponto: se a redação atual for mantida, as empresas poderão ter que desembolsar – agora mesmo! – valores altíssimos de IR sobre créditos tributários que ainda nem receberam. Um absurdo que strangularia a liquidez de qualquer negócio.
O X da Questão: O que Diz o Texto Problemático?
O cerne da confusão está no art. 76 do projeto. Na ânsia de ser claro, o texto criou uma armadilha. Ele determina que a isenção valha apenas para recursos recebidos até 31 de dezembro de 2023. Só que muitos desses créditos, frutos de decisões judiciais ou acordos, ainda estão tramitando. Estão presos na teia lenta da burocracia.
Imagina só: a empresa ganha o direito a um crédito, mas só vai recebê-lo em 2024, 2025… e mesmo assim teria que pagar IR sobre ele agora? É como ser taxado por uma herança que você ainda nem herdou. Uma louura!
O Apelo da CNI: Mais do que um Pedido, um Alerta
A CNI não veio com rodeios. Eles propõem uma mudança específica e sensata: que a isenção se aplique aos créditos constituídos até a data limite, independentemente de quando forem efetivamente pagos. Faz todo o sentido, não? É técnico, é justo e evita um caixa generalizado no setor produtivo.
E olha, não é um problema pequeno. Estamos falando de valores que giram na casa dos bilhões de reais. Dinheiro que é vital para investimento, para folha de pagamento, para manter a economia girando. Travando isso, trava tudo.
E Agora, José? O que Lira Vai Fazer?
A bola agora está com o presidente da Câmara. Lira, conhecido por seu pragmatismo – e sua habilidade política afiada –, ouviu o recado. Resta saber se vai agir para mudar o rumo desse texto antes que ele vire lei.
O ambiente é de tensão. De um lado, o governo, que precisa da receita. De outro, a indústria, que clama por não ser penalizada por uma simples – porém catastrófica – falha de redação. Um verdadeiro cabo de guerra que vai definir muito mais do que letras numa lei, mas o destino financeiro de milhares de empresas pelo país afora.
É esperar para ver. Mas uma coisa é certa: o apelo da CNI ecoou nos corredores do Congresso. E o silêncio, depois dele, ficou bem mais barulhento.
