A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o regime de urgência para uma proposta que visa reduzir benefícios fiscais no país. A medida, que agora segue para análise em plenário, pode alterar significativamente as regras tributárias para empresas e contribuintes.
O que muda com a proposta?
O projeto em discussão prevê a revisão de diversos incentivos fiscais atualmente em vigor. Entre as principais mudanças estão:
- Redução de benefícios para setores específicos da economia
- Revisão de isenções tributárias
- Limitação de créditos fiscais
Impacto na economia
Especialistas alertam que a medida pode ter efeitos importantes:
- Para o governo: Aumento potencial na arrecadação
- Para empresas: Possível aumento da carga tributária
- Para consumidores: Riscos de repasse de custos
A discussão ocorre em um momento delicado para as finanças públicas, com o governo buscando alternativas para equilibrar as contas. O relator da proposta argumenta que muitos benefícios fiscais perderam sua justificativa original ao longo dos anos.
Próximos passos
Com o regime de urgência aprovado, a matéria poderá ser votada diretamente em plenário, sem necessidade de passar por comissões. A expectativa é que a votação ocorra nas próximas semanas.
O texto final ainda pode sofrer alterações durante a tramitação, e grupos empresariais já manifestaram preocupação com possíveis impactos negativos em setores estratégicos da economia.
