Eis que o Congresso resolve colocar a mão na panela quente da economia. Nesta quarta-feira, 27 de agosto, os deputados federais têm diante de si uma daquelas votações que podem mudar os rumos do país - para o bem ou para o caos.
A Proposta de Emenda à Constituição 19/2024 não é brincadeira. Ela basicamente revoga a autonomia do Banco Central, aquela conquista recente que tantos debates acalorados gerou. A relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), apresentou seu parecer favorável à proposta original do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). E olha, o texto não faz rodeios: quer cortar pela raiz a independência da autoridade monetária.
O Que Está Em Jogo?
Imagine o seguinte: o presidente do BC, hoje com mandato fixo, voltaria a ser demissível ad nutum pelo presidente da República. Aquela estabilidade que deveria blindar as decisões técnicas das intempéries políticas? Pois é, ia virar pó.
E não para por aí. O colegiado do Banco Central - aqueles diretores que tomam decisões cruciais sobre juros e inflação - também perderia sua proteção. O texto permite que sejam exonerados a qualquer momento, sem justificativa técnica. Um verdadeiro retrocesso institucional.
O Ritmo Apertado da Tramitação
O que mais preocupa os especialistas é a velocidade com que isso está rolando. A PEC recebeu regime de urgência constitucional, o que significa que pode ir direto para o plenário, pulando comissões técnicas. Alguém está com pressa, e pressa em matéria econômica raramente é boa conselheira.
Se aprovada pela Câmara, a proposta segue para o Senado - onde, ironicamente, nasceu pelas mãos de Kajuru. Lá, precisará de pelo menos três quintos dos votos em dois turnos de votação. Uma jornada árdua, mas não impossível no atual cenário político.
As Implicações Práticas
Ora, vamos pensar junto: o que significa um BC sem autonomia? Basicamente, a taxa Selic, o controle da inflação, a regulação do sistema financeiro - tudo isso fica sujeito aos humores do Planalto. Um dia o juros sobe porque a economia pede, no seguinte cai porque a popularidade do governo precisa de ajuda.
Os mercados já estão de cabelo em pé. Investidores detestam incerteza institucional, e essa PEC é incerteza em estado puro. O risco-Brasil pode dar um salto, o dólar disparar, e nós, cidadãos comuns, que pagamos a conta no final.
O Banco Central conquistou sua autonomia operacional em 2021, após décadas de debates. Agora, menos de quatro anos depois, já querem desfazer o que foi construído. Parece aquela relação em que qualquer briga vira motivo para terminar tudo.
Nesta quarta-feira, os deputados terão que decidir: priorizam a estabilidade econômica ou os interesses políticos de curto prazo? A resposta promete ecoar muito além dos plenários do Congresso.
