Acordo Mercosul-UE Avança no Senado com Promessa de Redução de Tarifas
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia está em fase crucial de votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado brasileiro, com perspectiva de aprovação que pode levar à vigência provisória do maior tratado de livre-comércio do mundo. Sob relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura, o texto já recebeu aval da Câmara dos Deputados e agora depende do Senado para ratificação final no Brasil.
Produtos Europeus que Ficarão Mais Baratos
Com a vigência provisória do acordo, diversos produtos importados da Europa terão redução gradual ou eliminação total das tarifas de importação ao longo dos próximos anos. Queijos europeus, atualmente taxados entre 16% e 28%, iniciarão um processo de dez anos para chegar a zero, respeitando uma cota de até 30.000 toneladas.
Vinhos e champanhe em recipientes de até cinco litros terão suas tarifas eliminadas em oito anos, enquanto espumantes europeus, hoje com tarifa de 20%, ficarão livres de restrições aduaneiras imediatamente na vigência provisória e totalmente isentos após doze anos.
Chocolate, chocolate branco e achocolatados, atualmente com tarifas de 18% a 20%, passarão por um período de transição de quinze anos até a completa liberação comercial.
Outros Benefícios e Contrapartidas
O acordo também prevê redução a zero de tarifas sobre:
- Leite em pó (cota de 10.000 toneladas em dez anos)
- Alho (15.000 toneladas em sete anos)
- Manteiga (eliminação em quinze anos)
Na direção oposta, a União Europeia se compromete a aliviar imediatamente tarifas sobre produtos do Mercosul, incluindo:
- 180.000 toneladas de açúcar
- 60.000 toneladas de arroz
- 180.000 toneladas de carne de aves
- 2.400 toneladas de cachaça
Além disso, 99.000 toneladas de carne bovina terão tarifa reduzida para 7,5%, e 25.000 toneladas de carne suína respeitarão tarifa de 83 euros por tonelada.
Contexto Político e Próximos Passos
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou a importância do acordo em um momento de discussões sobre aumento de impostos, afirmando que a vigência provisória permitirá baixar ou zerar tarifas sobre vários produtos. Após aprovação no Senado, caberá à Comissão Europeia, presidida por Ursula von der Leyen, decidir sobre a ativação da vigência provisória, mesmo sem conclusão do trâmite no Parlamento Europeu.
Uruguai e Argentina já ratificaram o documento, aumentando a pressão para que o Brasil complete seu processo legislativo. A lista de produtos brasileiros que entrarão mais baratos na Europa inclui ainda etanol, mel, milho, ovos, abacate, café, fumo, frutas cítricas, suco de laranja, camarão e tilápia.
