Parece que o Uruguai resolveu encarar de frente um daqueles temas que muita gente prefere nem mencionar em voz alta. Nesta terça-feira, o pequeno país sul-americano deu um passo gigantesco - e, convenhamos, bastante corajoso - ao se tornar o primeiro da região a legalizar a eutanásia.
O Congresso uruguaio aprovou a lei depois de um debate que, imagino eu, deve ter sido dos mais acalorados. A votação foi apertada, mas no final das contas prevaleceu o bom senso - ou pelo menos é o que penso. A nova legislação permite que pacientes em estado terminal, sofrendo de forma insuportável e sem perspectivas de melhora, possam optar por interromper a própria vida de maneira digna.
Como vai funcionar na prática?
Bom, não é simplesmente chegar e pedir, claro. O processo tem várias camadas de proteção - e com razão. Primeiro, o paciente precisa ser maior de idade e estar em plenas faculdades mentais. A dor precisa ser, nas palavras da lei, "refratária e insuportável". E o mais importante: a vontade tem que ser expressa de forma clara, consciente e repetida várias vezes.
Ah, e tem mais - o pedido precisa passar por uma espécie de filtro duplo. Dois médicos diferentes têm que confirmar o diagnóstico de doença incurável. Um deles precisa ser especialista na condição específica do paciente. E ainda tem um prazo de reflexão obrigatório entre o pedido e a realização do procedimento.
O que isso significa para a América Latina?
Caramba, é difícil não ver isso como um marco histórico. Enquanto muitos países ainda travam batalhas intermináveis sobre o assunto, o Uruguai simplesmente resolveu agir. E olha, não é como se fosse uma decisão tomada às pressas - o debate por lá já rola há anos, com todos os lados tendo espaço para se manifestar.
Penso que o mais interessante é que a lei uruguaia conseguiu encontrar um equilíbrio delicado entre compaixão e cautela. Por um lado, reconhece que manter alguém vivo contra a própria vontade, sofrendo sem perspectiva de alívio, é uma forma de tortura. Por outro, estabelece tantas salvaguardas que praticamente elimina o risco de decisões precipitadas.
É aquela coisa: quando a medicina já esgotou todas as possibilidades e só resta o sofrimento, será que não faz mais sentido deixar que a pessoa tenha o controle sobre seus últimos momentos?
E no Brasil?
Bem, por aqui a situação é bem diferente - e mais complicada, como quase tudo que envolve saúde e legislação no nosso país. A eutanásia continua absolutamente proibida, enquanto o chamado "testamento vital" - que permite recusar tratamentos para prolongar a vida artificialmente - é permitido, mas com tantas ressalvas que praticamente ninguém consegue colocar em prática.
É curioso como um assunto tão fundamental quanto o direito de decidir sobre o próprio fim da vida ainda cause tanto desconforto. Mas, sabe, talvez o exemplo uruguaio inspire outros países da região a encarar o tema com mais maturidade. Quem sabe?
Enquanto isso, o Uruguai segue seu caminho, mostrando que é possível tratar de assuntos difíceis sem histeria e com respeito à autonomia individual. Uma lição e tanto, não acham?
