Plantão nacional gratuito orienta mulheres sobre violência patrimonial
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) vai realizar um plantão nacional gratuito entre os dias 11 e 31 de março, com o objetivo de orientar mulheres sobre seus direitos patrimoniais e medidas de prevenção contra fraudes. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e alertar para a violência patrimonial, uma forma silenciosa de agressão que muitas vezes passa despercebida nos relacionamentos.
O que é violência patrimonial e como identificar
Especialistas explicam que a violência patrimonial envolve práticas como controle financeiro, ocultação de bens, retenção de documentos pessoais e empréstimos realizados no nome da vítima sem seu conhecimento. Muitas mulheres não reconhecem essas situações como violência, pois frequentemente são confundidas com comportamentos considerados normais em casamentos ou uniões estáveis.
Durante o plantão, profissionais qualificados vão esclarecer dúvidas fundamentais, incluindo:
- Como identificar sinais de ocultação patrimonial
- Direitos patrimoniais no casamento e na união estável
- Funcionamento dos diferentes regimes de bens
- Transparência e rastreabilidade do patrimônio
- Mecanismos jurídicos disponíveis em casos de ocultação
- Medidas preventivas para evitar fraudes patrimoniais
Falta de informação aumenta vulnerabilidade
Segundo o RIB, a falta de informação é um dos principais fatores que tornam as mulheres vulneráveis à violência patrimonial. Muitas não conhecem o regime de bens escolhido no casamento ou ignoram que a união estável gera direitos patrimoniais mesmo sem formalização. A dependência financeira também eleva significativamente o risco de manipulação do patrimônio por parte do parceiro.
O acesso a informações públicas é destacado como uma ferramenta essencial de prevenção. Consultas simples aos registros podem ajudar as mulheres a acompanhar movimentações de seus bens e identificar possíveis irregularidades antes que se tornem problemas maiores.
Como participar do plantão
Para participar da orientação, que pode ser realizada de forma online ou presencial, é necessário fazer agendamento prévio através do site oficial do RIB. Em Belo Horizonte, os atendimentos presenciais serão realizados em sete diferentes ofícios:
- 1º Ofício: Rua Rio de Janeiro, 1611 - Lourdes
- 2º Ofício (Sales Neto): Rua Guajajaras, 771 - Centro
- 3º Ofício (Bolivar): Rua São Paulo, 684 - Centro
- 4º Ofício: Rua Gonçalves Dias, 2122 - Lourdes
- 5º Ofício: Rua Alvarenga Peixoto, 568 - Lourdes
- 6º Ofício: Rua Paraíba, 1269 - Funcionários
- 7º Ofício: Rua Alagoas, 750 - Savassi
A iniciativa representa um importante passo no combate à violência contra a mulher, oferecendo ferramentas concretas para que possam proteger seu patrimônio e exercer plenamente seus direitos.
