Padre assina acordo para evitar ação penal por declarações sobre Preta Gil
O padre Danilo César formalizou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que o isenta de responder criminalmente por suposta intolerância religiosa contra a cantora Preta Gil. O religioso havia sido denunciado no ano passado após fazer comentários considerados discriminatórios durante uma missa no Agreste da Paraíba.
Condições do acordo homologado pela Justiça Federal
Segundo a homologação da juíza federal Cristiane Mendonça Lage, obtida pela reportagem, o pároco assinou um termo de confissão no qual reconhece a conduta considerada discriminatória. Com isso, comprometeu-se a cumprir uma série de medidas educativas para evitar a abertura de ação penal.
Entre as exigências estabelecidas no documento estão:
- Realização de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados reconhecidos, inclusive na modalidade a distância
- Produção de resenhas manuscritas das obras A Justiça e a Mulher Negra (Lívia Santana) e Cultos Afro-Paraibanos (Valdir Lima), além do documentário Obatalá, o Pai da Criação
- Entrega das três resenhas e comprovação de pelo menos 20 horas de cursos até o final de junho
- Pagamento de uma prestação pecuniária de R$ 4.863, destinada à AACADE (Associação de Apoio a Comunidades Afrodescendentes), via Pix, no prazo de cinco dias
- Participação obrigatória em um encontro inter-religioso, articulado com o MPF, com representantes de diferentes crenças e familiares de Gilberto Gil
Consequências em caso de descumprimento
O acordo ainda determina a participação do sacerdote em um ato inter-religioso, ao lado de representantes da Igreja Católica e de religiões de matriz africana, com a presença de integrantes da família de Preta Gil, em João Pessoa. Caso descumpra as condições estabelecidas, o documento assinado poderá ser utilizado como prova em eventual reabertura da ação penal.
Contexto das declarações do padre
Durante a homilia de julho de 2025, o padre afirmou que "Deus sabe o que faz" ao se referir à morte de Preta Gil, ocorrida em 20 de julho daquele ano, e fez comentários de teor irônico sobre religiões de matriz africana.
"Eu peço saúde, mas não alcanço saúde, é porque Deus sabe o que faz, Ele sabe o que é melhor para você, que a morte é melhor para você. Como é o nome do pai de Preta Gil? Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?", disse o sacerdote na ocasião.
Em outro momento, afirmou torcer para que "o diabo leve" cristãos que procuram "coisas ocultas". "Tem católico que pede essas coisas ocultas. Eu só queria que o diabo viesse e levasse. No dia seguinte, quando acordar lá, acordar com calor no inferno, você não sabe o que vai fazer", declarou.
Notificação extrajudicial de Gilberto Gil
Além da atuação do MPF, o cantor Gilberto Gil enviou uma notificação extrajudicial à Diocese de Campina Grande, responsável pela paróquia de Areial, e ao padre Danilo César, cobrando uma retratação pública pelas declarações. A reportagem entrou em contato com a defesa do padre e com a Diocese de Campina Grande para obter posicionamento, mas ainda não houve manifestação oficial.
O acordo representa uma solução alternativa ao processo judicial, focando em medidas educativas e reparatórias em vez de sanções penais tradicionais. A iniciativa busca promover conscientização sobre diversidade religiosa e combater práticas discriminatórias no âmbito religioso.
