Prefeitura de Belém detalha procedimentos para licenciamento de blocos de Carnaval 2026
A Prefeitura de Belém anunciou oficialmente a programação e as regras para o Carnaval 2026 na capital paraense, com foco especial na organização dos tradicionais blocos de rua. De acordo com as novas diretrizes, todos os grupos que desejarem desfilar pelas vias públicas da cidade durante o período festivo precisam solicitar uma licença prévia junto ao município, em um processo que visa garantir segurança e regularidade aos eventos.
Processo obrigatório e totalmente digital
O procedimento de licenciamento é obrigatório e deve ser realizado totalmente on-line pelo organizador do evento, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult). A solicitação precisa ser feita com uma antecedência mínima de 10 a 15 dias antes da data prevista para a realização do bloco, utilizando a plataforma digital Descomplica.
Segundo a Prefeitura, o objetivo principal dessa exigência é assegurar que a programação carnavalesca ocorra de forma segura e organizada, evitando contratempos e promovendo um ambiente festivo adequado para todos os participantes.
Passo a passo para solicitar a licença
Para dar início ao processo, o organizador deve acessar a plataforma Descomplica e seguir os seguintes passos:
- Preencher os dados pessoais do responsável pelo bloco.
- Selecionar a opção “Licenciamento de Eventos em Logradouros Públicos”.
- Responder a perguntas obrigatórias, incluindo informações de contato, endereço e e-mail do responsável.
- Anexar um projeto detalhado com informações como o percurso planejado, estrutura prevista (como palcos e banheiros químicos), além dos horários de início e término do evento.
Após a conclusão do preenchimento, a plataforma gera um número de protocolo que permite ao organizador acompanhar o andamento do pedido em tempo real.
Análise e confirmação pela Semcult
A Semcult é a responsável por analisar toda a documentação enviada. Uma vez aprovada, a confirmação da autorização é enviada diretamente ao coordenador do bloco por e-mail, sem a necessidade de deslocamento presencial.
Taxas aplicadas por outras secretarias
Embora a Semcult não cobre taxa pela emissão da licença em si, outras secretarias municipais aplicam cobranças específicas relacionadas aos eventos. As principais são:
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma): define valores com base na quantidade de fontes sonoras utilizadas durante o desfile.
- Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel): estabelece taxas proporcionais ao percurso do bloco, considerando fatores logísticos e de segurança.
Todas as informações detalhadas sobre os valores são enviadas por e-mail aos organizadores, mantendo o processo 100% digital e eliminando a necessidade de atendimento presencial nas secretarias.
Impacto na organização do Carnaval 2026
Essas medidas refletem um esforço da Prefeitura de Belém para modernizar e otimizar a gestão dos eventos de Carnaval, alinhando-se às tendências de digitalização dos serviços públicos. A expectativa é que, com a padronização dos procedimentos, os blocos possam se planejar com maior antecedência e clareza, contribuindo para um Carnaval mais seguro e organizado em 2026.
Os organizadores são incentivados a iniciar o processo o quanto antes para evitar imprevistos e garantir que seus eventos estejam completamente regularizados dentro do prazo estabelecido.
