Padre da Paraíba aceita acordo após denúncia por intolerância religiosa envolvendo Preta Gil
O padre Danilo César, responsável pela paróquia de Areial, no Agreste da Paraíba, aceitou um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) para não responder criminalmente por conduta de intolerância religiosa. A denúncia partiu de uma associação cultural após o religioso fazer comentários sobre a morte da cantora Preta Gil durante uma missa transmitida online no ano passado.
Medidas educativas e pecuniárias como parte do acordo
O acordo, homologado pela Justiça Federal, estabelece uma série de medidas que o padre deve cumprir para evitar a persecução penal. Entre as principais obrigações estão:
- Leitura e produção de resenhas manuscritas das obras A Justiça e a Mulher Negra de Lívia Santana e Cultos Afro-Paraibanos de Valdir Lima
- Produção de resenha manuscrita do documentário Obatalá, o Pai da Criação
- Cumprimento de 60 horas de cursos sobre intolerância religiosa, com certificados válidos
- Pagamento de R$ 4.863,00 via Pix para a Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes (AACADE)
- Participação obrigatória em ato inter-religioso na sede do MPF em João Pessoa
Até o final de junho, o padre precisa entregar as três resenhas manuscritas e comprovar pelo menos 20 horas de cursos certificados sobre o tema.
Contexto das declarações polêmicas
O caso ocorreu em 27 de julho do ano passado, durante uma missa transmitida ao vivo pelo YouTube da paróquia de São José em Areial. Na homilia, o padre Danilo César citou a morte da cantora Preta Gil, vítima de câncer colorretal nos Estados Unidos, associando sua fé em religiões de matriz afro-indígenas ao sofrimento e à morte.
Entre as frases mais polêmicas, o religioso questionou: "Cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?". Ele também se referiu a essas religiões como "coisas ocultas" e declarou desejar "que o diabo levasse" quem as praticasse.
O vídeo foi retirado do ar após grande repercussão nas redes sociais, mas não antes de gerar indignação na comunidade religiosa afro-brasileira da região.
Reações familiares e processuais
A família de Preta Gil teve participação ativa no caso. Gilberto Gil, pai da cantora, notificou extrajudicialmente a Diocese de Campina Grande e o próprio padre Danilo César, exigindo retratação pública sobre as falas. Bela Gil, irmã de Preta, também se manifestou publicamente na época dos acontecimentos.
O presidente da Associação Cultural de Umbanda, Candomblé e Jurema Mãe Anália Maria, Rafael Generiano, formalizou a denúncia através de boletim de ocorrência por intolerância religiosa. Apesar disso, a Polícia Civil da Paraíba não indiciou o padre à Justiça após concluir o inquérito, entendendo que sua conduta não se enquadrava em tipificação penal específica.
Consequências do descumprimento
Como parte do acordo, o padre Danilo César assinou um termo de confissão sobre a conduta de intolerância religiosa. O documento estabelece que, caso ele descumpra qualquer um dos termos da não persecução penal, essa confissão servirá como valor de prova em eventual reabertura da ação penal contra ele.
O evento inter-religioso previsto no acordo acontecerá na próxima sexta-feira (6) na sede do MPF em João Pessoa, com participação de familiares de Gilberto Gil e diversos líderes religiosos. O padre deve articular previamente sua participação com a Procuradora da República responsável pelo caso.
A Diocese de Campina Grande, responsável pela paróquia de Areial, não se manifestou sobre o acordo até o momento da última atualização desta reportagem, mesmo após contato da imprensa.
