Mutirão oferece serviços essenciais para pessoas trans em Macapá
No mês dedicado à visibilidade de pessoas trans, a capital do Amapá será palco de uma iniciativa abrangente que visa promover a cidadania e o bem-estar desta comunidade. A 5ª edição do projeto 'Reconhecer é Parte de Ser' será realizada na quinta-feira, 29 de fevereiro, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), localizada no Centro de Macapá.
Serviços disponíveis no evento
O mutirão contará com uma série de serviços gratuitos, organizados em três pilares principais:
- Saúde e assistência social: serão oferecidos vacinação, testes rápidos para diversas condições e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), facilitando o acesso a programas sociais.
- Formação profissional: em parceria com o Senai, o evento disponibilizará inscrições em cursos profissionalizantes, com o objetivo de promover a inclusão no mercado de trabalho e fortalecer a autonomia econômica dos participantes.
- Retificação de documentos: pessoas trans poderão solicitar, sem custos, a alteração de prenome e gênero na Certidão de Nascimento, além da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional e do RG Social, garantindo o reconhecimento legal de sua identidade.
Documentos necessários para a retificação
Para iniciar o processo de retificação de documentos, os interessados devem apresentar a seguinte documentação:
- Certidão de Nascimento atualizada
- Certidão de Casamento (para pessoas casadas)
- RG e CPF
- Título de Eleitor
- Comprovante de endereço
- Certidões de Protestos e SPC/SERASA
- Certidões Cível e Criminal da Justiça Estadual e Federal
- Certidão de Quitação Eleitoral
- Certidão de Crimes Eleitorais
- Certidão da Polícia Federal
- Certidão da Justiça do Trabalho
- Certidões de Execução Penal da Justiça Estadual e Federal
Importância e parcerias da iniciativa
Esta ação integra o calendário do mês da visibilidade trans, reforçando o compromisso com o acesso da comunidade à cidadania plena e aos serviços de saúde. O evento é resultado de uma colaboração entre a Defensoria Pública do Amapá, a Prefeitura de Macapá, a ONG Pró-Vida e o Senai, demonstrando um esforço conjunto para promover a inclusão social.
Os interessados em participar devem comparecer ao local a partir das 15 horas, aproveitando esta oportunidade única para regularizar sua situação documental, cuidar da saúde e buscar qualificação profissional.
