Uma mulher foi condenada pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 5 mil por danos morais após cometer injúria contra um casal homossexual em um restaurante. O caso ocorreu em 2023, mas a decisão judicial foi divulgada apenas agora.
De acordo com os autos do processo, a agressora abordou o casal de forma hostil, proferindo frases como 'Não é lugar de gay' e outros xingamentos homofóbicos. O episódio foi registrado em vídeo por outras pessoas presentes no local e serviu como prova no processo.
Reação do casal e testemunhas
O casal, que preferiu não se identificar, relatou ter ficado profundamente constrangido com a situação. 'Foi humilhante. Estávamos apenas jantando em paz quando fomos atacados verbalmente', declarou um dos envolvidos à polícia.
Testemunhas confirmaram a agressão e destacaram que a mulher estava visivelmente alterada. 'Ela começou a gritar sem motivo aparente. Foi muito desagradável', contou um funcionário do estabelecimento.
Decisão judicial
O juiz responsável pelo caso considerou que houve injúria qualificada por preconceito, conforme previsto no artigo 140, §3º, do Código Penal. Além da indenização, a ré foi condenada a participar de um curso sobre diversidade sexual.
Na sentença, o magistrado destacou: 'A liberdade de expressão não pode servir de escudo para a prática de atos discriminatórios. A conduta da ré foi claramente homofóbica e deve ser repudiada'.
Impacto nas redes sociais
O caso gerou grande repercussão nas redes sociais após a divulgação do vídeo. Muitos usuários manifestaram apoio ao casal e repúdio à atitude da mulher.
Especialistas em Direito destacam que casos como este mostram a importância da legislação específica contra crimes de ódio e da educação para a diversidade.
