Promotor de Justiça propõe medida inédita após caso de assédio sexual em estádio
O Ministério Público de São Paulo está movimentando-se para aplicar medidas mais rigorosas contra torcedores envolvidos em um grave episódio de assédio sexual ocorrido durante uma partida de futebol em Ribeirão Preto. O promotor de Justiça Paulo José Freire Teotônio anunciou nesta terça-feira (10) que irá solicitar à Justiça que os responsáveis pelo caso prestem serviços comunitários em quartéis da Polícia Militar nos dias de jogos do Comercial.
O episódio que chocou o futebol paulista
O incidente aconteceu no sábado (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, durante a partida entre Comercial e Nacional-SP, válida pela nona rodada da Série A4 do Campeonato Paulista. A médica Bianca Francelino, que prestava assistência ao time visitante como freelancer, foi alvo de comentários e gestos de cunho sexual por parte de torcedores que estavam no alambrado do Estádio Palma Travassos.
Segundo o relato da profissional, os insultos começaram nos primeiros minutos da partida e se intensificaram quando um jogador necessitou de atendimento médico. "Gritavam 'doutora gostosa' o tempo inteiro. 'Doutora gostosa, vem aqui me examinar', 'doutora gostosa, estou com uma dor aqui', apontando para parte íntima", descreveu Bianca em entrevista.
Medida proposta pelo Ministério Público
O promotor Teotônio detalhou que a proposta inclui a prestação de serviços comunitários durante quatro horas antes e quatro horas depois dos jogos do Comercial, por um período de um ano. "Para não fazerem mais besteiras em eventos desportivos e, principalmente, não desrespeitarem mais de forma covarde, nojenta, uma mulher que está trabalhando", afirmou o representante do MP.
Além dessa medida, o promotor informou que cobrou da Federação Paulista de Futebol (FPF) e do Comercial todas as informações registradas sobre a denúncia. Até o momento, dois torcedores já foram identificados pelo clube de Ribeirão Preto.
Crimes que podem ter sido cometidos
Para o Ministério Público, pelo menos três crimes podem ter sido configurados durante o episódio:
- Provocação de tumulto em evento desportivo
- Prática de ato obsceno
- Ameaça contra o namorado da médica e seu pai
"Houve um bate-boca com as pessoas que estavam alertando eles de que era errado o que eles estavam fazendo, ato obsceno porque o sujeito ou os sujeitos colocavam a mão na genitália e depois houve, inclusive, ameaça", explicou Teotônio.
Repercussão e possíveis punições
A arbitragem iniciou o protocolo contra assédio assim que tomou conhecimento do caso, e a partida só foi retomada após a médica garantir que conseguiria continuar trabalhando. A Federação Paulista de Futebol informou que o caso será analisado pelo Tribunal de Justiça Desportiva.
O advogado Vitor Silva Muniz, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB de Ribeirão Preto, explicou as possíveis consequências jurídicas:
- O Comercial pode ser responsabilizado pelas atitudes dos torcedores e receber multa de até R$ 100 mil
- Os torcedores identificados podem ser proibidos de ingressar no estádio por no mínimo 720 dias
- O clube precisa manter relação de torcedores com entrada vedada para facilitar a fiscalização
"O clube é responsável por essa fiscalização e por proibir naturalmente a entrada. Uma vez que isso não seja respeitado e venha a ser noticiado, ele pode sim ser responsabilizado e punido por permitir esse ingresso", alertou o especialista em direito desportivo.
Posicionamento da vítima
Bianca Francelino, que mora em Ribeirão Preto mas atuava como freelancer para o Nacional-SP, relatou que os torcedores ainda disseram que se ela não estava gostando, não era para estar em campo. Apesar da situação constrangedora, a médica demonstrou resiliência e continuou prestando seu trabalho profissional durante a partida.
O caso tem gerado ampla discussão sobre segurança e respeito às mulheres em eventos esportivos, especialmente em um contexto onde o assédio sexual ainda é uma realidade preocupante nos estádios brasileiros.
