Justiça concede medida protetiva após cliente ofender mulher muçulmana em supermercado de Barueri
A Justiça concedeu uma medida protetiva para uma mulher muçulmana de 38 anos que foi vítima de ofensas religiosas dentro de um supermercado em Barueri, na Grande São Paulo. O incidente ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano e foi registrado em vídeo pela irmã da vítima, material que foi enviado ao portal de notícias.
O momento do ataque religioso
O vídeo mostra o momento em que a mulher aguardava para ser atendida na padaria do mercado, quando um cliente a abordou e proferiu frases de cunho discriminatório. O homem disse: "Muçulmano degola judeu e cristão em todo o mundo". Percebendo que estava sendo filmado, ele continuou: "Pode gravar, aqui é um cristão. Pode cortar meu pescoço, muçulmano. Não tenho medo de muçulmano".
Decisão judicial e medidas impostas
Na decisão, o juiz Djalma Moreira Gomes Junior, da comarca de Osasco, determinou uma série de medidas protetivas para garantir a segurança da vítima. O homem não pode se aproximar dela, com uma distância mínima fixada em 300 metros, e está proibido de frequentar simultaneamente os mesmos locais que a mulher.
Além disso, ele foi proibido de manter contato, por qualquer meio, com a vítima, seus familiares ou testemunhas. O juiz também suspendeu a posse e o porte de arma do autor, exceto se ele for policial ou integrante das Forças Armadas. A decisão incluiu a advertência: "Intime-se com extrema urgência o investigado para cumprimento das medidas impostas, sob pena de prisão".
Identificação do autor e andamento do caso
Um inquérito policial foi instaurado em 29 de janeiro para apurar o caso, e o cliente foi identificado como Marcel Ferri Estudino. Ele deve ser intimado para prestar depoimento nos próximos dias. A polícia conseguiu identificá-lo após funcionários do supermercado anotarem a placa da motocicleta utilizada por ele para deixar o local.
Segundo o advogado da vítima, Luis Junqueira, a representação foi feita por crime racial e religioso, e o pedido de medida protetiva foi solicitado para garantir a segurança da cliente. A Secretaria da Segurança Pública informou, em nota, que a vítima foi ouvida, o autor identificado e que as diligências seguem em andamento para o completo esclarecimento dos fatos.
Relato da vítima e impacto emocional
A vítima, que é brasileira e se tornou muçulmana após se casar com um libanês, relatou ao portal de notícias que o caso lhe causou muito medo. Ela destacou: "O ocorrido me causou muito medo. Usar sua fé, suas roupas ou símbolos religiosos é um direito constitucional. Nada justifica agressões verbais, ameaças ou discurso de ódio. Ofender alguém em razão de sua religião é crime no Brasil. No meu caso, trata-se de intolerância religiosa, além de injúria qualificada".
No boletim de ocorrência, a mulher informou à polícia que chegou a alertar o homem sobre estar cometendo um crime de intolerância religiosa e que acionaria uma viatura policial. Após isso, ele fugiu do local em uma motocicleta. A equipe de segurança do estabelecimento prestou suporte e orientou a vítima a registrar o boletim de ocorrência para as devidas providências.
