Imagine dedicar meses de estudo, superar as dificuldades de uma doença grave como o câncer de mama, e ainda assim ser barrada na reta final de um concurso público por causa da sua condição de saúde. Foi exatamente isso que aconteceu com uma candidata em Sapucaia do Sul — e a Justiça não ficou quieta diante dessa situação.
A história, que parece sair de um roteiro de filme sobre injustiças cotidianas, ganhou um capítulo decisivo nesta semana. A mulher — cujo nome permanece em sigilo — havia sido simplesmente reprovada no concurso da prefeitura local. O motivo? Sua batalha contra o câncer de mama.
O pulo do gato jurídico
Agora vem a parte que faz a gente pensar: será que os avaliadores sequer entenderam o que estavam fazendo? A 6ª Vara Federal de Porto Alegre deu uma verdadeira aula sobre direitos fundamentais. O juiz não apenas anulou a decisão da prefeitura como estabeleceu um prazo curto e seco: apenas cinco dias para que a administração municipal repense toda a situação.
O que mais choca nesse caso todo é a falta de bom senso. A candidata estava em tratamento oncológico, sim. Mas isso a impediria de exercer suas funções? A resposta da Justiça foi um retumbante "não". A liminar concedida pelo magistrado deixa claro que a administração pública precisa avaliar se há realmente alguma incompatibilidade entre a saúde da candidata e o cargo almejado.
Um precedente importante
Esse caso vai além dessa candidata específica. Estamos falando de um precedente que pode — e deve — ecoar por outros municípios e esferas do serviço público. A mensagem é clara: condições de saúde não podem ser usadas como barreira automática em processos seletivos.
O que me faz coçar a cabeça é pensar quantas pessoas talvez tenham passado por situações similares e simplesmente desistiram da briga. Essa mulher, ao contrário, decidiu enfrentar o sistema — e venceu a primeira batalha.
A prefeitura de Sapucaia do Sul agora se vê numa saia justa. Além de ter que rever sua própria decisão, precisa se explicar perante o Ministério Público Federal, que acompanha o caso de perto. Alguém ali claramente subestimou tanto a resiliência da candidata quanto o alcance da Justiça quando se trata de garantir direitos básicos.
No fim das contas, a história nos lembra de algo fundamental: o acesso aos cargos públicos precisa ser pautado pela meritocracia real, não por preconceitos disfarçados de "avaliações médicas". E quando o sistema falha, ainda bem que existe instâncias para corrigir esses equívocos.
