Juiz federal suspende operação de prisão de refugiados em Minnesota e ordena libertação
Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, na quarta-feira (28), uma medida ordenada pelo governo do presidente Donald Trump que autorizava a prisão de refugiados em Minnesota que aguardam para obter o status de residentes permanentes no país. A decisão judicial também determinou a libertação imediata das pessoas que já estavam detidas sob essa operação.
Operação federal gera indignação e mortes em Minneapolis
O governo Trump enviou milhares de agentes federais de imigração a Minnesota como parte de uma ampla operação que provocou forte indignação pública. A ação ganhou destaque após a morte de dois civis americanos, baleados por agentes do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE) e da Patrulha de Fronteira (CBP) em Minneapolis, a principal cidade do estado, que tem governo democrata.
As autoridades haviam iniciado neste mês um programa para reavaliar a situação legal dos quase 5.600 refugiados em Minnesota que ainda não receberam o green card, o documento que permite aos imigrantes residir e trabalhar de forma permanente nos Estados Unidos.
Decisão judicial protege direitos dos refugiados
Em sua ordem, o juiz distrital John Tunheim afirmou que o governo Trump pode continuar aplicando as leis de imigração e revisar a situação dos refugiados, mas que deve fazê-lo sem prender, nem deter os refugiados. A operação em questão é conhecida como Operação PARRIS.
Os refugiados têm o direito legal de estar nos Estados Unidos, o direito de trabalhar, o direito de viver em paz - e, o que é importante, o direito de não serem submetidos ao terror da prisão ou detenção sem mandados judiciais nem causa em suas residências ou a caminho de serviços religiosos ou de comprar alimentos, escreveu Tunheim em sua decisão.
O magistrado acrescentou: Na melhor das hipóteses, os Estados Unidos servem como refúgio de liberdades individuais em um mundo que, com muita frequência, está repleto de tirania e crueldade. Abandonamos este ideal quando submetemos nossos vizinhos ao medo e ao caos.
Reação da Casa Branca e detalhes da ordem judicial
A ordem foi criticada rapidamente pelo vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, uma figura influente que lidera a política migratória de linha dura de Trump. A sabotagem judicial da democracia não tem fim, escreveu Miller na rede social X.
A ordem de Tunheim exige que qualquer refugiado detido sob a revisão de status em Minnesota seja libertado imediatamente. O juiz destacou que os refugiados que aguardam o status de residentes permanentes passaram por verificações rigorosas de antecedentes e processos de seleção, foram aprovados por múltiplas agências federais para sua entrada, receberam permissão para trabalhar, receberam apoio do governo e foram realocados nos Estados Unidos.
Ele concluiu: Estas pessoas foram admitidas no país, seguiram as regras e estão aguardando que seu status seja ajustado para residentes permanentes legais dos Estados Unidos.
