Comunidade indígena peruana ameaça se anexar ao Brasil após denunciar abandono estatal
Incrustada no extremo norte do Peru, a comunidade indígena Bellavista Callarú deu um ultimato ao governo do país e levantou a possibilidade de se incorporar ao Brasil. A medida surge após denúncias de falta de atenção do Estado peruano, que deixou a população local em situação de extrema vulnerabilidade.
Especialistas em relações internacionais e direitos humanos explicam que o pedido é, na verdade, um grito de socorro político, com pouca viabilidade jurídica imediata. A comunidade, composta majoritariamente pelo povo tikúna, enfrenta graves problemas de segurança, extorsão e recrutamento forçado por grupos criminosos.
O ultimato e as reivindicações da comunidade
Um documento elaborado por lideranças locais, encabeçado pelo prefeito Desiderio Flores Ayambo, deu um prazo de 30 dias para que as autoridades peruanas respondam às denúncias. Se não houver resposta concreta, analisaremos alternativas drásticas, incluindo nos tornarmos parte do Brasil, afirmou Ayambo em declaração à imprensa.
A comunidade Bellavista Callarú está localizada na tríplice fronteira com o Brasil e a Colômbia, uma região marcada por:
- Alta violência devido à atuação de grupos criminosos transnacionais
- Extrema pobreza e falta de serviços básicos como saúde e educação
- Ausência quase total do Estado peruano em termos de segurança e infraestrutura
Regiane Bressan, professora de relações internacionais da Unifesp e especialista em América Latina, avalia que a ameaça de pedir anexação ao território brasileiro é vista mais como um grito de socorro político do que como um procedimento jurídico viável a curto prazo.
Viabilidade jurídica da anexação: um caminho quase impossível
Shyrley Tatiana Peña Aymara, professora da Pontifícia Universidade Católica do Peru e da Universidade Peruana de Ciências Aplicadas, explica que a comunidade indígena tikúna reivindica mais autonomia e melhorias nas condições de vida. O povo tikúna é transnacional, os que vivem do lado do Peru enfrentam maior abandono e ausência do Estado, afirma a especialista.
Do ponto de vista jurídico, os entraves para uma eventual junção ao Brasil são significativos:
- Questão de soberania nacional: As fronteiras entre Peru e Brasil estão definidas há mais de um século
- Necessidade de acordo bilateral: Um processo de cessão territorial exigiria negociação entre os dois governos
- Consulta popular: O povo tikúna precisaria ser consultado sobre sua vontade de mudar de nacionalidade
- Aprovação legislativa: O processo precisaria passar pelos congressos brasileiro e peruano
Temos a questão de soberania nacional. As fronteiras estão definidas há mais de um século. Um acordo bilateral de alto nível, um processo de cessão, necessitaria ser feito entre o governo peruano, que dificilmente aceitaria, porque abre um precedente muito perigoso para a integridade territorial, explica Regiane Bressan.
Contexto regional: violência e abandono na tríplice fronteira
A região da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia vive uma profunda crise de segurança e soberania. É uma região marcada por disputas, afirma Regiane Bressan, que esteve no local em 2002. Não é apenas uma das mais violentas de Loreto, mas uma das zonas mais críticas do país devido ao avanço das plantações de coca.
A comunidade Bellavista Callarú é especialmente afetada por:
- Disputas entre grupos criminais brasileiros, peruanos e colombianos
- Uso do território indígena para rotas de escoamento de cocaína
- Laboratórios de processamento de drogas instalados na região
- Assassinatos de lideranças comunitárias e extorsões sistemáticas
Há facções brasileiras, dissidentes das Farc colombianas, e grupos locais, que são os matadores de aluguel, detalha Regiane Bressan sobre o cenário de violência.
Alternativas e possíveis soluções
Diante das dificuldades jurídicas para uma anexação formal ao Brasil, especialistas apontam caminhos alternativos para resolver a crise na comunidade Bellavista Callarú:
- Solução interna no Peru: Negociação com autoridades municipais, governo regional de Loreto e ministérios peruanos
- Pressão internacional: Levar denúncias à Corte Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Peru reconhece a competência
- Fortalecimento de gabinetes bilaterais: Ativação de mecanismos de cooperação já existentes na região de fronteira
- Melhoria de políticas públicas: Implementação de programas específicos para populações indígenas em situação de vulnerabilidade
Shyrley Peña Aymara destaca que atender às necessidades da comunidade poderia melhorar a imagem do governo e dos senadores pensando que este será um ano eleitoral no Peru.
Impacto regional e precedentes perigosos
O caso de Bellavista Callarú pode influenciar outras comunidades e povoados na região da tríplice fronteira que enfrentam realidade semelhante. Esse documento é um chamado de atenção forte por parte da comunidade como forma de protesto sobre a situação estrutural das comunidades indígenas peruanas que vivem em regiões de extrema pobreza e abandono do estado, avalia a professora peruana.
Regiane Bressan ressalta que o caso de Bellavista Callarú serve como um modelo de pressão. Quando o estado de sua nacionalidade falha em proteger essas comunidades, elas naturalmente buscam proteção de país vizinho, onde têm familiares e laços comerciais.
A iniciativa reflete a ausência crônica de políticas públicas para populações indígenas no Peru, especialmente nas regiões de fronteira. Embora existam gabinetes bilaterais que poderiam se ocupar de discussões referentes a esses povos, até o momento não tomaram a frente nas negociações, segundo as especialistas consultadas.
Geograficamente, a comunidade já integra o contexto brasileiro em muitos aspectos. Eles estão mais próximos do Brasil do que da Colômbia, e do ponto de vista de comércio e serviço acabam trocando mais com o Brasil, explica Shyrley Peña Aymara. No entanto, o desejo profundo da população, segundo as especialistas, não é necessariamente migrar para o Brasil, mas sim receber atenção e proteção das autoridades peruanas.
