Indígenas do Tapajós aprovam contraproposta e estabelecem prazo para resposta do governo federal
No décimo quinto dia de ocupação no porto de uma multinacional norte-americana em Santarém, localizada no oeste do Pará, as lideranças indígenas da região do Tapajós tomaram uma decisão crucial. Em assembleia, foi aprovada uma contraproposta direcionada ao governo federal, estabelecendo um prazo até as 12 horas desta sexta-feira, dia 6, para uma resposta concreta.
Este movimento surge após intensas negociações que incluíram mais de dez horas de diálogo na quarta-feira, dia 4, e a retomada das conversas na tarde de quinta-feira, dia 5. As discussões contaram com a participação de representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e da Secretaria-Geral da Presidência. No entanto, diante da ausência de consenso, a ocupação permanece firme no local.
Proposta do governo e contraproposta indígena
O governo federal apresentou uma minuta de Termo de Compromisso, envolvendo a Secretaria-Geral da Presidência, o Ministério de Portos e Aeroportos e o Ministério dos Povos Indígenas. O objetivo declarado era buscar uma solução pacífica para encerrar a ocupação. Entre as medidas propostas, o texto governamental incluía a suspensão do Pregão Eletrônico número 90515/2025, que trata da dragagem de manutenção aquaviária no trecho entre Santarém e Itaituba.
Além disso, o governo se comprometia a assegurar a consulta relacionada ao empreendimento, instituir um Grupo de Trabalho Interministerial e realizar processos de consulta relacionados à hidrovia do Tapajós, conforme incluída no Decreto número 12.600/2025. No entanto, a proposta não atendia ao pedido de revogação do decreto, ponto central das reivindicações indígenas.
Em resposta, a contraproposta indígena, aprovada em assembleia, rejeita o termo do governo e eleva significativamente as exigências. Os povos indígenas pedem a anulação imediata, e não apenas a suspensão, do Pregão número 90515/2025. Também exigem a revogação imediata e integral do Decreto 12.600/2025.
As demandas incluem ainda a publicação no Diário Oficial da União dos atos de revogação ou anulação, bem como do decreto de criação do Grupo de Trabalho. Adicionalmente, os indígenas buscam compromissos firmes para avançar com a demarcação de Terras Indígenas na região do Tapajós, reforçando a luta por seus direitos territoriais.
Protesto continua enquanto aguardam resposta
Enquanto o acordo final não é celebrado, o protesto indígena segue em Santarém, com os participantes determinados a manter a ocupação. O cacique Gilson Tupinambá afirmou que a mobilização continuará até que o decreto seja revogado. "O desgaste é muito, mas é necessário. Esse decreto é arbitrário e inconstitucional porque não respeitou o protocolo de consulta dos povos e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho", declarou ele, destacando a base legal de suas reivindicações.
Lucas Tupinambá, coordenador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, explicou que o movimento formalizou o prazo para uma devolutiva concreta do governo. "O governo acaba de dizer que não tem condições de dar uma devolutiva hoje. Então, demos um prazo até amanhã, 12h, para que ministérios, Casa Civil e Secretaria-Geral se reúnam e nos deem uma devolutiva. São 15 dias de luta e nós queremos devolutivas concretas", ressaltou ele, enfatizando a urgência e a persistência da causa.
A situação permanece tensa, com os indígenas aguardando ansiosamente a resposta do governo federal dentro do prazo estabelecido. A ocupação simboliza uma resistência contínua em defesa dos direitos indígenas e contra medidas consideradas prejudiciais às suas comunidades e ao meio ambiente.
