O delegado do Rio Grande do Sul fez um alerta importante: homofobia e transfobia são crimes, e não há espaço para piadas ou comentários ofensivos. A declaração foi motivada pelo aumento de casos registrados no estado.
Segundo o delegado, muitas pessoas ainda não entendem a gravidade desses atos. "Não se trata apenas de opinião, mas de violação de direitos", destacou. A legislação brasileira já prevê punições para quem pratica discriminação contra a comunidade LGBTQIA+.
O que diz a lei?
Desde 2019, a homofobia e a transfobia são enquadradas como crimes de racismo, com penas que podem chegar a até cinco anos de prisão. O delegado reforçou que não há justificativa para comportamentos discriminatórios, seja em redes sociais ou no cotidiano.
Casos em alta no RS
O Rio Grande do Sul tem registrado um aumento significativo de denúncias. As vítimas são incentivadas a procurar as delegacias especializadas ou canais de denúncia anônima. "Precisamos combater a cultura do ódio com informação e respeito", completou o delegado.
As autoridades também estão investindo em campanhas de conscientização para educar a população sobre a importância do respeito à diversidade.
