Um colégio particular de Sorocaba (SP) foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil à família de um aluno com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O caso ganhou repercussão após a descoberta de que uma professora havia salvado o contato da mãe do estudante no celular como "mãe de bozão".
Detalhes do caso
A ação judicial revelou que a criança, de 9 anos, sofria bullying na escola por conta de seu diagnóstico de TDAH. A situação se agravou quando os pais descobriram a forma pejorativa como a professora havia registrado o contato materno em seu dispositivo pessoal.
Decisão judicial
A Justiça considerou que a conduta da professora e da instituição de ensino:
- Violou os direitos da criança com necessidades especiais
- Falhou no dever de cuidado e proteção ao aluno
- Contribuiu para o ambiente de discriminação
Valor da indenização
O valor de R$ 15 mil foi fixado considerando:
- O sofrimento psicológico da criança
- O descumprimento do projeto pedagógico inclusivo
- A gravidade da exposição pejorativa
Especialistas em educação inclusiva destacam que o caso serve de alerta para as instituições de ensino sobre a necessidade de capacitação dos profissionais no trato com alunos neurodivergentes.
