Um empresário foi condenado pela Justiça da Bahia por cometer atos de homofobia, em um caso que ganhou repercussão nacional. A decisão judicial reforça a importância do combate à discriminação e à violência contra a comunidade LGBTQIA+.
Detalhes do caso
O processo teve início após denúncias de que o empresário teria proferido ofensas e ameaças contra uma pessoa por causa de sua orientação sexual. As provas apresentadas durante o julgamento foram consideradas suficientes para a condenação.
Pena e repercussão
O réu foi sentenciado a cumprir medidas restritivas e pagar multa. A decisão foi celebrada por ativistas dos direitos humanos, que veem nela um avanço na luta contra a intolerância.
O que diz a lei?
A homofobia é considerada crime no Brasil, enquadrada na Lei de Racismo (Lei nº 7.716/1989), após decisão do STF em 2019. A condenação neste caso serve como alerta para que outras vítimas busquem seus direitos.
