Uma empresa em Minas Gerais foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais após um caso de discriminação contra uma funcionária transgênero. A decisão judicial ocorreu após a vítima sofrer assédio moral, incluindo a circulação de um abaixo-assinado pedindo sua demissão.
O caso
A funcionária, que preferiu não se identificar, relatou que colegas de trabalho organizaram um abaixo-assinado para pressionar a empresa a demiti-la. O documento citava "incompatibilidade com o ambiente laboral" devido à sua identidade de gênero.
A decisão da Justiça
O juiz responsável pelo caso considerou a ação como "clara violação dos direitos fundamentais" e determinou que a empresa:
- Pague R$ 15 mil em danos morais
- Realize treinamentos sobre diversidade para todos os funcionários
- Implemente políticas de inclusão LGBTQIA+
Impacto social
Especialistas em direito trabalhista destacam que a decisão reforça a proteção legal contra discriminação por identidade de gênero no ambiente de trabalho. "Casos como este mostram a importância da Justiça como instrumento de transformação social", comentou uma especialista.
A empresa ainda pode recorrer da decisão, mas especialistas acreditam que a sentença deve servir de alerta para outras organizações.
