Os conselhos tutelares do interior do Rio de Janeiro enfrentam uma situação crítica: a falta de estrutura básica nas sedes está prejudicando seriamente o atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Segundo relatos dos próprios conselheiros, muitas unidades operam em condições precárias, sem mobiliário adequado, equipamentos essenciais ou até mesmo acesso à internet. Essa realidade dificulta a realização de atendimentos sigilosos e a elaboração de relatórios técnicos.
Impacto direto no atendimento
A situação se agrava quando consideramos que:
- Muitas sedes não possuem salas adequadas para acolher vítimas de violência
- Falta espaço para reuniões com famílias e rede de proteção
- Equipamentos eletrônicos essenciais estão defasados ou quebrados
Riscos para a proteção infantil
Essa precariedade coloca em risco a efetividade do Sistema de Garantia de Direitos, podendo levar a:
- Demora no atendimento de casos urgentes
- Comprometimento do sigilo e da privacidade das vítimas
- Dificuldade na articulação com outros órgãos de proteção
Especialistas alertam que sem estrutura adequada, os conselheiros tutelares ficam impossibilitados de exercer plenamente seu papel na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
