Centro de Direitos Humanos para Repatriados e Migrantes Inaugurado em Confins
O Centro de Referência em Direitos Humanos para Pessoas Repatriadas e Migrantes foi oficialmente inaugurado nesta segunda-feira, dia 9, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, localizado em Confins, na Região Metropolitana da capital mineira. Este espaço pioneiro tem como missão principal oferecer acolhimento e orientação a brasileiros que retornam ao país após processos de deportação ou repatriação, além de estender seu apoio a estrangeiros em situação de vulnerabilidade que chegam ao terminal aeroportuário.
Autoridades Presentes e Destaques da Cerimônia
A cerimônia de inauguração contou com a presença de diversas autoridades de peso, demonstrando a importância estratégica da iniciativa. Entre os presentes estavam:
- A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.
- A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a deputada Bella Gonçalves (PSOL).
- O chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Brasil, Paolo Caputo.
Durante seu discurso, a ministra Macaé Evaristo destacou um dado alarmante: pelo menos 50% dos repatriados atendidos até o momento são originários do estado de Minas Gerais. Ela enfatizou a necessidade crítica de um serviço especializado, afirmando: "Montamos um serviço no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos para acolhimento dessa população. As pessoas quando chegam aqui, muitas vezes, chegam sem documentação e sem nenhuma referência sobre o que fazer ou onde procurar. Aqui, elas terão esse apoio essencial".
Atendimento Ampliado e Características do Centro
Segundo Paolo Caputo, chefe da OIM Brasil, o centro não se limitará a atender apenas cidadãos brasileiros. Estrangeiros em situação de vulnerabilidade que desembarcarem no aeroporto também poderão contar com o suporte da unidade. Caputo explicou: "É um Centro de Referência não só para o Brasil, mas algo com relevância mundial. Se um estrangeiro vulnerável chega aqui, o centro é ainda mais crucial, pois eles não conhecem ninguém, não falam o idioma e necessitam de um apoio intensivo".
O centro está localizado no primeiro piso do Terminal de Passageiros 1, acima da área do Check-in 1, e já iniciou suas operações em caráter inicial. Uma equipe técnica qualificada está preparada para oferecer um atendimento interdisciplinar em direitos humanos, com escuta especializada para identificar as necessidades individuais de cada pessoa e encaminhar demandas consideradas prioritárias.
Integração a Programas e Parcerias Estratégicas
Esta iniciativa integra o programa "Aqui é Brasil", uma política pública de caráter interministerial focada no acolhimento de cidadãos retornados do exterior, especialmente em contextos onde possam ter sofrido violações de direitos humanos. O projeto é realizado por meio de uma parceria tripartite entre:
- O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
- A Organização Internacional para as Migrações (OIM).
- A BH Airport, concessionária responsável pela administração do aeroporto de Confins.
Rodrigo Cortes, diretor de Operações da BH Airport, reforçou o compromisso da empresa: "O aeroporto é a porta de entrada do estado. Só quem acompanha a chegada dessas pessoas consegue perceber a vulnerabilidade extrema em que muitas se encontram e o quanto elas precisam desse acolhimento imediato. Todos os nossos funcionários já receberam orientações específicas para direcionar qualquer indivíduo que necessite de apoio ao Centro de Referência".
Impacto e Perspectivas Futuras
A inauguração deste centro representa um marco significativo na proteção dos direitos humanos no contexto migratório brasileiro. Ele serve como um ponto de apoio crucial para indivíduos que, muitas vezes, retornam ao país em condições de extrema fragilidade, sem documentos, recursos ou rede de contatos. A expectativa é que, com o tempo, o serviço se consolide e expanda sua capacidade de atendimento, tornando-se uma referência nacional e internacional no suporte a populações repatriadas e migrantes vulneráveis, assegurando que seus direitos fundamentais sejam respeitados e promovidos desde o momento de sua chegada ao território brasileiro.
