Imagine a cena: você é brasileiro, cruza a fronteira todos os dias para trabalhar, sua esposa dá à luz no Paraguai — mais barato, mais próximo — e quando volta para casa, descobre que seu filho não tem direito ao SUS. Parece ficção, mas é a realidade dura que várias famílias enfrentam em Mato Grosso do Sul.
O Ministério Público Federal abriu os olhos para essa situação, digamos, no mínimo esquisita. Eles começaram a investigar por que diabos recém-nascidos, filhos de brasileiros, estão sendo barrados na porta dos hospitais públicos. A coisa toda cheira mal, e muito.
O problema começa na documentação
O cerne da questão — e aqui a coisa fica complicada — está na tal da CNES. Os postos de saúde tão usando esse sistema pra verificar a elegibilidade dos pacientes. Só que parece que o sistema não foi feito pensando nesses casos fronteiriços, tão comuns por aqui.
O que acontece é o seguinte: a criança nasce no Paraguai, recebe certidão de nascimento paraguaia, e só depois os pais tentam registrar o pequeno como brasileiro. Nesse meio-tempo, que pode durar meses, o bebê fica num limbo jurídico terrível.
Famílias entre a cruz e a espada
Conversei com algumas dessas famílias — a angústia nos olhos delas é palpável. Eles me contaram que precisam pagar consultas e exames particulares, coisa que muitos nem têm condições. É um custo que pega todo mundo de surpresa.
"A gente faz o que? Deixa a criança doente em casa?", me perguntou um pai, visivelmente abalado. A pergunta dele ecoa na mente — que opções restam quando o sistema que deveria te acolher te vira as costas?
O que dizem as autoridades
O Ministério Público já está de olho no caso, e não é de hoje. Eles pediram explicações formais à Secretaria de Saúde do estado. Querem saber exatamente qual é o critério — se é que existe algum — para essa barreira burocrática.
Por outro lado, a Defensoria Pública da União também entrou na jogada. Eles defendem que o direito à saúde é constitucional, independente de onde a criança veio ao mundo. Parece óbvio, né? Mas na prática... bem, na prática a coisa enrola.
Uma solução no horizonte?
Existe uma luz no fim do túnel — mas ainda está bem distante. Há uma recomendação do MPF desde 2022 pedindo que esses casos sejam tratados com mais humanidade. A ideia é simples: enquanto a documentação brasileira não fica pronta, a criança poderia ser atendida usando o CPF dos pais.
Só que, entre o papel e a realidade, existe um abismo. A implementação dessa recomendação está mais lenta que fila de SUS em dia de lotação.
Enquanto isso, as famílias seguirm na corda bamba — torcendo para que seus filhos não adoeçam, rezando para não precisarem de emergência, esperando que a burocracia um dia entenda que saúde não pode esperar.
