Uma realidade alarmante permanece escondida nos números oficiais do Brasil: 34 mil crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal, conforme revelado pelo Censo 2022. Os dados, coletados diretamente com os moradores, mostram uma situação que contraria a legislação brasileira, que proíbe o casamento civil de menores de 16 anos.
Perfil das vítimas e consequências
Dentro deste grupo de 34 mil jovens, a desigualdade de gênero salta aos olhos: quase 8 em cada 10 são meninas. A maioria dessas adolescentes acaba abandonando os estudos para se dedicar aos afazeres domésticos, sacrificando seu desenvolvimento educacional e profissional.
Embora essas uniões não tenham comprovação legal, pois são baseadas nas declarações dos próprios moradores ao IBGE, outros indicadores reforçam a gravidade do problema. O Brasil ocupa a 6ª posição no ranking global de casamentos infantis, segundo dados de 2023 da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.
Especialista aponta caminhos para mudança
Em entrevista ao podcast O Assunto, apresentado por Natuza Nery, a advogada Mariana Albuquerque Zan, do Instituto Alana, detalhou o perfil das vítimas de casamento infantil no país. A especialista, que atua há mais de 30 anos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, listou diversos indicadores que corroboram as informações do Censo.
Mariana Zan foi enfática ao destacar que essa situação priva crianças e adolescentes de direitos básicos e ressaltou a urgência na criação de políticas públicas específicas para proteger os menores dessas uniões fora da lei.
Contexto mais amplo das uniões no Brasil
Os números do casamento infantil se inserem em um contexto mais amplo de mudanças nos padrões de união no país. Pela primeira vez na história, as uniões sem casamento formal ultrapassaram os matrimônios tradicionais no Brasil, enquanto as relações interraciais também registraram crescimento significativo.
O podcast O Assunto, que abordou este tema crucial, é produzido por Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sarah Resende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kaczuroski e Carlos Catelan, sob apresentação de Natuza Nery. Desde sua estreia em agosto de 2019, o programa já acumulou mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio e mais de 14,2 milhões de visualizações no YouTube.
