O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 2, um novo bloqueio de 22,1 bilhões de reais das despesas previstas pelo orçamento deste ano. Esse valor se soma aos 1,6 bilhão de reais já congelados em março, totalizando 23,7 bilhões de reais em recursos retidos. Os bloqueios são uma retenção de recursos devido a despesas que ultrapassam o teto de gastos permitido para o ano, e podem ser revertidos ao longo do exercício se a situação fiscal se ajustar às metas.
Detalhamento dos cortes
O detalhamento de quanto será cortado por cada ministério e órgão deve ser publicado pelo governo até 29 de maio. As informações constam no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, balanço bimestral da execução orçamentária elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em conjunto com o Ministério da Fazenda.
Motivos do congelamento
O congelamento das despesas foi necessário para acomodar gastos maiores do que os previstos anteriormente, principalmente com benefícios previdenciários e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Juntas, essas duas rubricas devem demandar 15,6 bilhões de reais a mais do que o projetado no orçamento inicial.
Teto de gastos e meta fiscal
O teto de despesas para 2026 é de 2,392 trilhões de reais. Os bloqueios são acionados sempre que a evolução dos gastos indica que o limite será ultrapassado. A meta para o resultado primário do ano é de 0,25% do PIB, ou 34,3 bilhões de reais, com margem de tolerância de 0,5 ponto percentual para mais ou menos (ou seja, de 0% a 0,5%). O resultado primário é a diferença entre tudo o que o governo arrecada e tudo o que gasta.
Apesar da revisão para cima nas despesas, as projeções para a receita também foram elevadas. Assim, a projeção do governo para o resultado deste ano foi pouco alterada: passou de um superávit de 3,5 bilhões de reais no boletim de março para 4,1 bilhões agora, o equivalente a 0,03% do PIB – no limite da banda inferior da meta.
