O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (19) uma nova linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada a motoristas de aplicativo e taxistas, por meio do programa Move Aplicativos. O lançamento ocorreu durante evento na Casa de Portugal, em São Paulo, onde Lula assinou uma medida provisória (MP) que autoriza a linha de crédito.
Quem pode participar
Podem aderir ao programa taxistas devidamente registrados e ativos, bem como motoristas de aplicativo com cadastro ativo há pelo menos 12 meses e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma.
Recursos do Tesouro
Os recursos serão do Tesouro Nacional e repassados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias Rosa, as linhas de financiamento estarão disponíveis a partir de 19 de junho. A MP também autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a conceder condições mais favoráveis para mulheres, como juros menores e prazos maiores, além de permitir o financiamento de equipamentos adicionais de segurança para esse público.
Taxas e prazos
De acordo com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, as taxas de juros serão de 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres, com prazo de financiamento de até 72 meses e seis meses de carência. As condições favoráveis valerão para carros novos de até R$ 150 mil que atendam critérios de sustentabilidade – flex, híbridos flex, elétricos ou exclusivamente a etanol – de montadoras habilitadas no Programa Mover. Mercadante afirmou que 62% dos carros novos vendidos no país poderão ser incluídos no programa, com cerca de 100 bancos participantes e expectativa de venda de 200 mil a 300 mil veículos. O objetivo é que os carros sejam vendidos por valores pelo menos 5% menores que a tabela.
Como participar
Segundo o governo, a solicitação de financiamento deve ser feita na página gov.br/movebrasil. O processo é simplificado, com compartilhamento autorizado apenas das informações necessárias para verificação de elegibilidade, dispensando a apresentação inicial de documentos. Para motoristas de aplicativo, a confirmação de aptidão será dada pela própria plataforma; para taxistas, a validação será feita pela Receita Federal com base nos dados do gov.br. Em até cinco dias úteis após o pedido, o motorista receberá resposta via caixa postal do gov.br. Em caso positivo, deverá procurar as instituições financeiras a partir de 19 de junho, quando a análise de crédito será realizada diretamente por elas.
