A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da operadora de telecomunicações Oi S.A. nesta segunda-feira (10 de novembro de 2025). A decisão, com efeitos imediatos e sem possibilidade de recurso, marca o colapso definitivo de uma das maiores empresas do setor no Brasil.
Decisão judicial sem volta
A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, foi a responsável pela sentença que decretou o fim da Oi. A magistrada baseou sua decisão no descumprimento do plano de recuperação judicial e na constatação de que a empresa sofreu uma "liquidação substancial" de seus ativos.
A medida também atinge as subsidiárias internacionais da companhia, fechando um capítulo turbulento que incluiu duas recuperações judiciais desde 2016. A operadora acumulava uma dívida impressionante de R$ 1,7 bilhão quando a falência foi decretada.
Tentativas frustradas de salvamento
As tentativas de reestruturação da Oi foram consideradas insuficientes para reverter o colapso financeiro. Mesmo a venda de ativos importantes não foi capaz de salvar a empresa do naufrágio econômico.
"As medidas adotadas pela empresa nos últimos anos não conseguiram conter o processo de deterioração financeira", explicou um analista do mercado de telecomunicações que preferiu não se identificar.
Serviços essenciais mantidos
Apesar da falência, a Justiça autorizou a continuidade provisória das atividades, especialmente os serviços públicos essenciais prestados pela unidade Oi Soluções. A empresa é responsável por milhares de contratos críticos com:
- Forças Armadas
- Poder Judiciário
- Lotéricas da Caixa
- Empresas privadas estratégicas
A decisão visa evitar um colapso em serviços fundamentais para o país, incluindo o controle do espaço aéreo brasileiro. A transição para outras operadoras, que já está em andamento, ocorrerá de forma ordenada para minimizar impactos na população.
A prioridade da Justiça é honrar as dívidas trabalhistas e preservar empregos durante esse processo de transição. O foco imediato está em garantir que serviços críticos não sejam interrompidos enquanto se busca uma solução definitiva para o legado da Oi no mercado de telecomunicações brasileiro.
