Especialista em telecomunicações analisa o cenário da Starlink no Brasil
O advogado Tomás Filipe Schoeller Paiva, de 40 anos, consolidou-se como uma das vozes mais respeitadas na interseção entre direito e telecomunicações no Brasil. Com uma trajetória marcante, ele acumulou vitórias significativas em demandas envolvendo a Starlink, tendo atuado como representante legal da empresa junto à Anatel e participado de crises que chegaram ao Supremo Tribunal Federal, incluindo o risco de bloqueio da plataforma X.
Trajetória profissional e relação com a Starlink
Egresso do renomado escritório Demarest Advogados, Paiva tornou-se sócio do Pinheiro Neto Advogados, que atualmente inclui a Starlink entre seus clientes corporativos. No mercado, ele é frequentemente visto como uma espécie de porta-voz informal da companhia de internet por satélite, um rótulo que ele pessoalmente rejeita com firmeza.
"A empresa está, sim, entre os clientes do Pinheiro Neto, mas eu não tenho nenhuma autorização para falar em nome dela", afirma o advogado. "Eu me posiciono apenas como advogado e especialista em telecomunicações, oferecendo análises técnicas sobre o setor."
Regulamentação do espaço e soberania digital
Questionado sobre a privatização do espaço sideral, Paiva esclarece que as órbitas espaciais são consideradas um recurso da humanidade, mas seu uso eficiente está submetido a regulamentos internacionais estabelecidos pela União Internacional de Telecomunicações. Ele destaca que o debate sobre soberania digital é extremamente relevante, mas deve ser conduzido primeiramente no plano global, para só depois ser adaptado às administrações nacionais como a brasileira.
Papel da Anatel e concorrência no mercado
O especialista avalia que a Agência Nacional de Telecomunicações pode aprimorar a legislação brasileira para fomentar maior concorrência na oferta de internet por satélite. Ele observa que, atualmente, a Anatel está avaliando em ritmo recorde um sistema de satélites chinês, que pode ser aprovado após três ou quatro meses de tramitação.
"É importante que a maior rapidez verificada agora se dê em todos os processos", enfatiza Paiva, lembrando que já houve casos que tramitaram por até um ano e meio, gerando preocupações sobre igualdade de tratamento.
Perspectivas para o mercado brasileiro
O advogado projeta um cenário otimista para o setor no Brasil, destacando que os preços pelo uso da internet por satélite estão em trajetória de queda constante. "O Brasil é um país continental com demanda crescente por conectividade", analisa. "A tendência natural é que o modelo fique cada vez mais acessível à população, especialmente com a entrada de novas empresas nesse mercado promissor."
Paiva acredita que o aumento da concorrência, impulsionado por uma regulamentação mais ágil e previsível, beneficiará diretamente os consumidores brasileiros, ampliando as opções de acesso à internet em regiões remotas e áreas com infraestrutura limitada.
