O debate sobre minerais críticos e terras raras ganhou força após o manifesto apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) durante o 8º Congresso da sigla. Entre as propostas está a criação da estatal Terra Braz, uma empresa pública voltada à gestão desses recursos estratégicos, além de uma defesa mais rígida da soberania nacional e de uma fiscalização mais intensa sobre a exploração mineral. A proposta parte da visão de que o Brasil precisa ter maior controle sobre reservas consideradas essenciais para a transição energética global.
O deputado José Silva (União Brasil-MG), presidente da Frente Parlamentar de Mineração Sustentável, concorda com a importância estratégica do tema, mas discorda da criação de uma nova estatal. Em entrevista ao programa Mercado, ele, que é autor de um projeto de lei construído com base em estudos do CETEM, articulou a tramitação em regime de urgência para levar a proposta diretamente ao plenário da Câmara. Para o parlamentar, o Brasil tem potencial para se tornar o segundo maior fornecedor mundial desses minerais, hoje amplamente dominados pela China, que concentra cerca de 60% da produção e 90% do processamento global.
Dois caminhos para a soberania
José Silva defende que soberania não significa ampliar o tamanho do Estado, mas garantir que o processamento desses minerais aconteça dentro do país, agregando valor e tecnologia antes da exportação. Em vez da criação da Terra Braz, ele propõe o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração e do próprio CETEM, com mais eficiência no uso da estrutura já existente. O deputado também alerta que a criação de monopólios e novas barreiras pode afastar investimentos estrangeiros justamente em um setor que exige alto volume de capital e segurança jurídica para avançar.
O presidente Hugo Motta disse aos jornalistas na semana passada que pretende pautar o projeto para votação em plenário na semana que vem. A expectativa é que o tema continue polarizando opiniões entre os defensores de uma maior presença estatal e os que apostam na regulação e na iniciativa privada como caminho para o desenvolvimento do setor.
Impactos para a economia e a tecnologia
As terras raras são consideradas pilares da economia altamente tecnológica, sendo essenciais para a fabricação de dispositivos eletrônicos, baterias de veículos elétricos e equipamentos de energia renovável. O Brasil possui uma das maiores reservas do mundo, mas ainda depende de outros países para o processamento. A decisão sobre o modelo de exploração pode definir o papel do país na cadeia global de suprimentos.
Enquanto o PT aposta na estatal como garantia de controle nacional, o deputado José Silva acredita que a regulação e o fortalecimento de órgãos existentes podem atrair investimentos sem engessar o setor. O debate, que envolve soberania, desenvolvimento e segurança jurídica, promete aquecer o plenário nas próximas semanas.
