A plataforma de aluguel por temporada Airbnb informou que passará a bloquear anúncios de imóveis localizados em edifícios e conjuntos habitacionais pertencentes aos programas de habitação social da cidade de São Paulo. A mudança foi comunicada oficialmente na segunda-feira, 4, a todos os anfitriões da capital que possuem cadastro de anúncios na plataforma.
Contexto da decisão
A decisão ocorre em meio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Habitação de Interesse Social (HIS), em andamento na Câmara Municipal de São Paulo. A CPI investiga denúncias de que apartamentos de conjuntos habitacionais financiados pela prefeitura para famílias de baixa renda estariam sendo utilizados por investidores para aluguel de temporada para turistas.
De acordo com denúncias do vereador Nabil Bonduk (PT), um imóvel na Bela Vista, no centro de São Paulo, construído pelo programa HIS, teria 80% das unidades vendidas a investidores e usadas para aluguel de temporada. A situação gerou questionamentos sobre o desvio da finalidade social dos imóveis.
Posicionamento do Airbnb
Em nota à imprensa, o Airbnb afirmou: “O Airbnb tem atuado de forma contínua e colaborativa com a Câmara Municipal e com a Prefeitura de São Paulo ao longo de toda a CPI. O Airbnb reitera seu apoio à destinação das unidades de habitação social às famílias que precisam delas e continuará colaborando com o cumprimento da política habitacional do município.”
A empresa destacou que a medida visa garantir que os imóveis de interesse social cumpram sua função original, atendendo às famílias de baixa renda, e não sejam desviados para fins turísticos ou de investimento.
Impacto para anfitriões
Com a nova política, anfitriões que possuem imóveis em edifícios de habitação social terão seus anúncios removidos da plataforma. A notificação enviada pelo Airbnb orienta os usuários a verificarem se seus imóveis se enquadram nas regras e, caso positivo, a tomarem as devidas providências.
A medida representa um passo significativo no combate ao uso inadequado de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda, alinhando-se às investigações da CPI e às políticas públicas municipais.
