MPRN investiga possível aumento abusivo nos preços dos combustíveis no Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início nesta quarta-feira (18) a um procedimento para investigar possíveis práticas abusivas no recente aumento dos preços da gasolina e do diesel em todo o estado. A ação foi motivada pelo valor da gasolina em Natal, que chegou a atingir R$ 7,49 em alguns postos de combustível, quase um real acima da média registrada no mês de fevereiro pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP).
Requisitos do Ministério Público
O MP informou que requisitou documentos específicos para fundamentar a investigação:
- Planilhas que expliquem a aplicação da paridade de importação sobre o petróleo extraído no Rio Grande do Norte
- Notas fiscais para verificar se houve aumento imediato sobre estoques antigos
- Relatórios de preços dos órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor do estado e da capital
As entidades têm 15 dias úteis para responder às requisições do Ministério Público, que realizará uma análise inicial para decidir sobre a abertura de um inquérito civil.
Procon já identificou irregularidades
Nesta mesma semana, o Procon RN autuou postos de combustível em Natal por aplicarem aumentos superiores aos percentuais observados na compra do combustível, "caracterizando elevação arbitrária da margem de lucro". Segundo o órgão de defesa do consumidor, em alguns casos foi verificada margem de lucro bruto no etanol que chegou a 86%, sem justificativa proporcional ao custo de aquisição.
De acordo com o Procon RN, a prática identificada infringe o artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que proíbe expressamente o aumento arbitrário de lucros por agentes econômicos.
Outras investigações em andamento
Esta não é a primeira investigação aberta sobre o aumento dos combustíveis no Rio Grande do Norte. Na semana passada, o Ministério da Justiça pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigasse os recentes aumentos nos preços registrados no estado, que ocorreram mesmo sem alterações nos valores praticados pela Petrobras, principal fornecedora nacional.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) alegou que o aumento se deu como consequência do conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, argumentando que os combustíveis vendidos no Rio Grande do Norte são oriundos de refinarias que seguem preços praticados no mercado internacional.
A situação tem gerado preocupação entre consumidores e autoridades, que buscam esclarecer se os aumentos são justificados ou configuram abuso por parte dos postos revendedores. O caso segue em investigação com possíveis implicações para todo o setor de combustíveis no estado.
