O governo federal publicou nesta quinta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que estabelece limites aos subsídios na conta de energia elétrica e altera as regras para a venda de gás natural pela União. A medida tem como objetivo reduzir custos e modernizar o setor energético.
O que muda na conta de luz?
A nova MP prevê a revisão dos subsídios atualmente concedidos nas tarifas de energia, especialmente para consumidores de baixa renda. Segundo o governo, a medida busca equilibrar as contas do setor elétrico, que enfrentam pressões financeiras devido aos altos custos de geração e transmissão.
Mudanças na comercialização de gás
Além da energia elétrica, a MP também modifica as regras para a venda do gás natural controlado pela União. Entre as principais alterações estão:
- Novos critérios para fixação de preços
- Maior transparência nos contratos
- Incentivo à competição no mercado
O governo argumenta que as mudanças vão atrair investimentos e reduzir custos para os consumidores finais.
Impactos e próximos passos
A MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei definitiva. Especialistas alertam para possíveis impactos nas contas de luz, especialmente para famílias de baixa renda que dependem dos subsídios.
O Ministério de Minas e Energia afirmou que está trabalhando em programas complementares para proteger os consumidores mais vulneráveis durante a transição para o novo modelo.
