O governo federal anunciou nesta segunda-feira (9) uma proposta que pode impactar diretamente o bolso dos brasileiros e as operações das empresas. O pacote inclui duas medidas principais: a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empresas nos seguros de vida do tipo VGBL e a taxação de criptoativos.
Redução do IOF para seguros VGBL
A primeira medida visa estimular o mercado de seguros, especialmente o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), muito utilizado como complemento da aposentadoria. Com a redução do IOF, as empresas poderão oferecer produtos mais baratos, beneficiando os consumidores.
Especialistas acreditam que a mudança pode aquecer o setor de previdência privada, que vem enfrentando queda nas adesões nos últimos anos.
Taxação de criptomoedas
A segunda parte da proposta trata da regulamentação e taxação de criptoativos, um tema que vem ganhando destaque no cenário econômico mundial. O governo pretende criar um marco legal para essas operações, incluindo a cobrança de impostos sobre ganhos com criptomoedas.
Entre os pontos discutidos estão:
- Definição clara do que são criptoativos para fins tributários
- Alíquotas progressivas para diferentes tipos de operações
- Regras para exchange e outras plataformas de negociação
Impacto na economia
Analistas financeiros avaliam que as medidas podem trazer mais segurança jurídica para investidores e empresas, além de aumentar a arrecadação do governo. No entanto, alguns setores demonstram preocupação com possíveis efeitos negativos no mercado de criptoativos.
O projeto ainda precisa passar pelo Congresso Nacional antes de virar lei. Enquanto isso, especialistas recomendam que investidores e empresas acompanhem de perto as discussões sobre o tema.
