O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória que amplia o benefício de isenção na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros. A iniciativa visa aliviar o orçamento de famílias de baixa renda, impactadas pelo custo elevado da energia elétrica.
Quem terá direito ao desconto?
A medida beneficia principalmente:
- Famílias cadastradas no CadÚnico
- Consumidores de baixa renda
- Idosos e pessoas com deficiência
- Beneficiários do Bolsa Família
Como funcionará o desconto?
O desconto será aplicado diretamente na fatura de energia elétrica, com redução que pode chegar a 100% do valor para os casos mais vulneráveis. O governo federal estima que o benefício atinja:
- 15 milhões de famílias
- 60 milhões de pessoas
- 80% dos domicílios de baixa renda
Impacto no orçamento familiar
Especialistas calculam que a medida pode representar uma economia de até R$ 500 por ano para cada família beneficiada. "É um alívio importante para quem vive com salário mínimo", afirmou o ministro de Minas e Energia.
A MP já está em vigor e as concessionárias de energia terão 60 dias para se adequarem às novas regras. Os consumidores não precisarão fazer cadastro adicional - o benefício será concedido automaticamente para quem já está nos programas sociais do governo.
