Apenas dois estados não aderiram ao subsídio de R$ 1,20 para diesel importado
O Ministério da Fazenda informou nesta tarde que, das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 ao litro de diesel importado. A medida faz parte do pacote governamental para conter a alta dos combustíveis e terá caráter temporário e excepcional, com vigência prevista para dois meses.
Custo dividido igualmente entre União e estados
O subsídio total de R$ 1,20 por litro será dividido igualmente entre o governo federal e os estados que aceitaram o acordo. Isso significa que a União arcará com R$ 0,60, enquanto os outros R$ 0,60 serão custeados pelas unidades federativas participantes. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista coletiva que está em conversas com os governos estaduais para tentar convencê-los a entrar no acordo, embora a pasta não tenha divulgado quais são as duas unidades federativas que não aderiram.
Custo total estimado em R$ 4 bilhões
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida terá um custo total de R$ 4 bilhões durante os dois meses de vigência. Desse valor, R$ 2 bilhões serão responsabilidade da União e os outros R$ 2 bilhões ficarão a cargo das unidades da Federação. Vale destacar que, até a semana passada, a pasta informava que o custo seria de R$ 3 bilhões, indicando um ajuste nos cálculos.
Participação proporcional ao consumo e autonomia estadual
Na semana passada, o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) esclareceu que a participação dos estados no custo será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região. No entanto, os critérios específicos para essa distribuição ainda estão em fase de definição. É importante ressaltar que a adesão ao subsídio é voluntária, e as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando assim a autonomia das unidades federativas.
Subsídio adicional para diesel nacional
Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou nesta segunda-feira, dia 6, um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Essa ajuda, também prevista para vigorar por dois meses, terá um custo total de R$ 6 bilhões, com R$ 3 bilhões mensais. Diferente do subsídio ao diesel importado, neste caso o custo será totalmente bancado pelo governo federal, sem participação dos estados.
Essas medidas integram um esforço conjunto para estabilizar os preços dos combustíveis no país, que têm impactado diretamente a economia e o bolso dos consumidores. A expectativa é que os subsídios ajudem a aliviar a pressão inflacionária e promovam um ambiente mais previsível para setores dependentes do diesel, como transporte e logística.
