Numa jogada que promete aliviar o sufoco dos exportadores sem deixar o contribuinte com a conta, o governo federal — através do seu número dois, Geraldo Alckmin — garante que a nova medida de socorro ao setor não vai furar o teto de gastos. Parece milagre? Pois é exatamente isso que estão chamando nos bastidores de Brasília.
O plano, que deve ser anunciado nos próximos dias, vai funcionar como uma espécie de "colchão financeiro" para empresas que estão sentindo o baque da desaceleração global. Mas calma, não é dinheiro novo saindo dos cofres públicos — a engenharia financeira usada é mais esperta que isso.
Como vai funcionar?
Basicamente, o governo vai liberar créditos acumulados de impostos que as empresas já têm direito, mas que estavam emperrados na burocracia. É aquela velha história: dinheiro que já era delas, só que preso em papeladas intermináveis.
- Primeiro, um pente-fino nos processos já existentes para identificar esses créditos
- Depois, uma aceleração nos trâmites — o famoso "desenrola fiscal"
- Por fim, a liberação em forma de abatimento em outros tributos
"É como se você encontrasse uma nota de 50 no bolso da calça que lavou", brincou um técnico do Ministério da Economia, sob condição de anonimato. Só que, no caso, estamos falando de bilhões.
Impacto zero (ou quase)
O pulo do gato aqui é que, como não envolve criação de nova despesa, a medida escapa do radar do teto de gastos. Alckmin foi categórico: "Não haverá impacto fiscal". Mas será que é tão simples assim?
Especialistas ouvidos pelo JB apontam que, de fato, a matemática fecha — pelo menos no papel. O que está em jogo são recursos que já estavam previstos, só que emperrados. A diferença é que agora vão chegar mais rápido onde são necessários.
No setor exportador, a reação foi de alívio misturado com cautela. "É melhor que nada, mas não resolve todos os nossos problemas", resmungou o dono de uma indústria de autopeças que preferiu não se identificar. A concorrência internacional está acirrada, e cada centavo conta.
Enquanto isso, no Planalto, a equipe econômica comemora ter encontrado uma saída criativa para o impasse. Resta saber se, na prática, o remédio vai ser tão eficaz quanto a teoria promete. Como diz o ditado: de boas intenções, o inferno está cheio... mas dessa vez pode ser que dê certo.
