Pois é, meus amigos, a notícia que circula nos corredores de Brasília é daquelas que faz a gente coçar a cabeça e pensar: "Será que eu tô pagando imposto à toa?" O ministro da Economia, Fernando Haddad, soltou o verbo essa semana e a revelação é no mínimo curiosa.
Segundo ele — e os números são mesmo de assustar — algo em torno de 20 milhões de brasileiros provavelmente não deveriam estar tirando do bolso um único centavo para o Leão. Não é brincadeira. Gente que ganha até dois salários mínimos, mas que por uma série de razões (ah, a complexidade tributária brasileira!) acabam retidos na fonte.
Mas por que isso acontece?
Bom, a explicação não é das mais simples, mas vou tentar resumir. Muitos trabalhadores possuem mais de um emprego, ou então exercem atividades autônomas paralelas. Aí o sistema se perde. Cada fonte pagadora retém o imposto como se aquele fosse o único rendimento do cidadão. No fim das contas, o contribuinte paga a mais — e no ano seguinte, precisa correr atrás da restituição. Trabalheira, não?
Haddad foi claro: "A pessoa que ganha um salário mínimo, dois salários mínimos, não tem que pagar Imposto de Renda. Muito menos ficar esperando a restituição no ano seguinte". E de fato, faz todo o sentido. Quem ganha pouco já sobra com tantas dificuldades, ainda tem que emprestar dinheiro para o governo sem necessidade?
E qual a solução?
O Ministério da Economia já estuda um mecanismo para resolver de vez essa distorção. A ideia é aprimorar o sistema de retenção na fonte, tornando-o muito mais inteligente e justo. Como? Cruzando dados em tempo real. Assim, assim que identificar que a soma dos rendimentos não ultrapassa o limite de isenção, simplesmente para de descontar. Simples assim. Ou quase.
Isso faz parte de um esforço maior, uma tal de Reforma Tributária da Segunda Fase, que promete mexer nos impostos sobre renda e consumo. Haddad acredita que o projeto pode ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano. Mas, como tudo que envolve política e tributo, pode ser uma jornada e tanto.
Enquanto isso, fica o alerta. Você, que é assalariado e vê aquele desconto todo mês no holerite, fique de olho. Pode ser que, no seu caso, ele nem deveria estar lá. E convenhamos: ninguém merece dar dinheiro ao governo de graça, não é mesmo?
