Os moradores de São Vicente e Santos, no litoral paulista, ganharam uma oportunidade única para regularizar suas pendências financeiras com os municípios. As prefeituras lançaram um programa especial de renegociação que oferece descontos de até 99% em débitos tributários e não tributários.
Como funciona o programa?
O acordo contempla:
- Descontos progressivos conforme o valor da dívida
- Possibilidade de parcelamento em até 60 meses
- Inclusão de multas e juros no cálculo do desconto
Quem pode participar?
O benefício está disponível para:
- Pessoas físicas com débitos até R$ 50 mil
- Microempreendedores individuais (MEIs)
- Empresas de pequeno porte
Como aderir ao programa?
Os interessados devem:
- Comparecer aos postos de atendimento das prefeituras
- Apresentar documentação comprobatória
- Realizar simulação do desconto
- Formalizar o acordo
As prefeituras destacam que esta é uma oportunidade única para quem busca limpar o nome e regularizar a situação fiscal. O programa terá duração limitada, portanto, os contribuintes devem aproveitar enquanto as condições especiais estão vigentes.
