A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) aprovou, na terça-feira (5), a reserva mínima de 2% das vagas de cada curso de graduação para pessoas trans. A medida, que já vale para o ingresso do segundo semestre deste ano, assegura pelo menos uma vaga por curso, turno e local de oferta da instituição.
Detalhes da política
Aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni), a política contempla pessoas travestis, transexuais, transgênero, não binárias e aquelas com vivências de variabilidade de gênero, cuja identidade de gênero não corresponde ao sexo atribuído no nascimento. Segundo a Ufal, a iniciativa busca promover equidade, igualdade e diversidade no ensino superior, além de enfrentar desigualdades, preconceitos, discriminações e violências motivadas pela identidade de gênero.
Contexto nacional
O reitor Josealdo Tonholo destacou que mais de 40 universidades públicas brasileiras já adotam políticas semelhantes. Ele lembrou ainda que a Ufal aplica cotas para pessoas trans na pós-graduação desde 2022, por meio de resolução do próprio Consuni.
Implementação em duas etapas
A implantação da política ocorrerá em duas fases. No semestre 2026.2, o ingresso será feito por meio de um processo seletivo próprio, com edital específico. Já a partir de 2027, as vagas reservadas deverão ser incorporadas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu). “É importante dizer que isso não subtrai nenhuma vaga da concorrência aberta. As cotas para pessoas trans são uma subcota dentro das vagas já reservadas para estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas”, explicou o reitor.
Comissão de validação e monitoramento
A política também prevê a criação de uma comissão responsável pela validação da autodeclaração dos candidatos. O grupo deverá contar com servidores docentes e técnico-administrativos da Ufal, preferencialmente pessoas trans ou integrantes com atuação em pesquisa, extensão ou funções ligadas ao tema. Também poderá haver participação de representantes da comunidade trans de Alagoas. Além disso, uma comissão será responsável por monitorar os resultados da política afirmativa ao longo do tempo.
Reavaliação periódica
O percentual de vagas reservadas deverá passar por reavaliação do Consuni a cada dez anos e poderá ser alterado em caso de mudanças na legislação federal sobre o tema.
