A Prefeitura de Marília, no interior de São Paulo, anunciou a concessão de pulseiras com sistema de GPS integrado para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial no dia 14 de abril, uma semana após a trágica morte de um menino autista que desapareceu na cidade e foi encontrado sem vida em uma estação de tratamento de esgoto.
Como funcionará a distribuição das pulseiras
O decreto autoriza o fornecimento gratuito dos dispositivos de rastreamento para crianças e adolescentes com TEA nos níveis 2 e 3, considerados de maior necessidade de suporte. Para ter acesso ao benefício, as famílias deverão apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e comprovante de residência em Marília.
Segundo a prefeitura, a primeira etapa do programa consistiu em um levantamento dos estudantes da rede municipal que possuem diagnóstico de autismo nos níveis 2 e 3. Os equipamentos serão cedidos por tempo indeterminado, mas com regras específicas: as famílias serão responsáveis pela guarda e manutenção dos dispositivos, mediante assinatura de um termo de responsabilidade; a Secretaria de Assistência Social ficará encarregada do cadastro e entrega para aqueles que não estão matriculados na rede municipal; já a Secretaria de Educação cuidará da distribuição para os alunos das escolas municipais. Ao final do uso, os equipamentos deverão ser devolvidos à prefeitura, e um termo formal regulará todas as condições de uso.
Número de beneficiários
A administração municipal estima que a medida beneficiará 535 crianças e jovens que necessitam de maior suporte. Desse total, foram identificadas 191 crianças da Educação Infantil, com idades entre 4 e 5 anos, e 262 estudantes do Ensino Fundamental, entre 6 e 10 anos. Um novo mapeamento também revelou 82 beneficiários com mais de 10 anos que não estão matriculados na rede municipal, mas frequentam instituições na cidade.
A prefeitura informou que a entrega das pulseiras está prevista para ocorrer até o final de maio, respeitando os trâmites legais do processo de compra.
Tragédia que motivou a medida
A iniciativa foi impulsionada pela morte de João Raspante Neto, um menino autista de 13 anos, encontrado sem vida no dia 7 de abril dentro de uma lagoa no Centro de Tratamento de Esgoto Barbosa, em Marília. Segundo o boletim de ocorrência, João havia desaparecido na tarde do dia anterior, após sair da chácara da família, no bairro Nova Marília 4. Ele era autista não verbal e tinha diagnóstico de nível 3 de suporte, o grau mais severo do transtorno.
Equipes de resgate localizaram o corpo boiando na água, a cerca de 870 metros do local onde foi visto pela última vez. Um par de chinelos próximo ao portão da estação de tratamento auxiliou a polícia na localização. A principal hipótese é de afogamento. A polícia apura indícios de que João tenha escorregado na lona plástica que reveste a lagoa e não conseguido sair. Segundo a Defesa Civil, o material é escorregadio e o barranco íngreme, dificultando a saída da água. A perícia não encontrou sinais de violência, e o caso foi registrado como morte suspeita, permanecendo sob investigação.
