O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informou nesta segunda-feira (25) que os segmentos de carne e de café descartam a necessidade de serem incluídos em programas governamentais como medida de socorro ao tarifaço dos Estados Unidos. Segundo Teixeira, os setores preferem que o governo continue negociando com os EUA.
O Plano Brasil Soberano prevê que a União, estados e municípios poderão adquirir alimentos que seriam exportados aos EUA para abastecer merenda escolar e hospitais públicos. A aquisição será feita por procedimento simplificado e média de preço de mercado, atendendo exclusivamente produtores e exportadores impactados pelas tarifas adicionais.
Para se habilitar, empresas exportadoras devem apresentar declaração de perda e comprovar exportações desde janeiro de 2023 via Siscomex. Produtores que fornecem a essas empresas devem apresentar Autodeclaração de Perda. Entre os produtos elegíveis estão pescados, mel, frutas, café, carnes, leite, ovos, castanhas e farinhas, entre outros, podendo a lista ser atualizada.
A proposta foi apresentada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, que planeja adquirir principalmente pescados. Segundo Teixeira, governadores do Norte e Nordeste têm demonstrado maior interesse na iniciativa. As medidas foram enviadas ao Congresso por medida provisória, com validade de 120 dias.
A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros está em vigor desde 6 de agosto, incidindo sobre 35,9% das exportações brasileiras aos EUA. Cerca de 700 produtos ficaram de fora, como aviões, celulose e suco de laranja. Outros 19,5% das exportações estão sujeitos a tarifas específicas, como autopeças com alíquota de 25%.
